A doutora

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Os feitos da médica Virgínia Soares de Souza, acusada de matar sete pacientes numa UTI em Curitiba

por DANIELA PINHEIRO

A fisioterapeuta Karina Casser acordou cansada naquela manhã de março do ano passado. Mais uma vez, passara a noite em claro. Nos últimos tempos, padecia de insônia, tinha pesadelos e crises de choro. Pulou da cama cedo, tomou café com o marido e discutiram novamente o assunto.

Pouco antes das 10 horas, telefonou para a Ouvidoria Geral do Estado do Paraná. Durante 30 minutos, a fisioterapeuta contou à atendente o que vinha lhe tirando o sono havia meses. Com a voz ofegante e embargada, narrou o que se passava no lugar onde trabalhava, a Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Universitário Evangélico, o maior e mais antigo de Curitiba.

Era uma denúncia sinistra: a equipe médica da UTI acelerava a morte de doentes em estado grave. Manipulava padrões de oxigênio de aparelhos respiratórios e ministrava aos doentes um coquetel de sedativos e bloqueadores neuromusculares. A combinação dos procedimentos comprometia a respiração e dificultava a passagem de ar para os pulmões dos enfermos. Na maioria dos casos, ela disse, o óbito se dava em poucas horas. Quase sempre por asfixia. O motivo, segundo ela, era “liberar os leitos da UTI” para acomodar novos pacientes.

A fisioterapeuta informou ainda que a maioria dos funcionários discordava da prática, mas muitos eram coniventes “por obediência à chefe”. Referia-se à sua superior, a doutora Virgínia Helena Soares de Souza, diretora da Unidade há sete anos. A doutora Virgínia decidia quem deveria viver ou morrer na UTI.

“Desliguei o telefone e fui trabalhar ainda sem acreditar que tinha tido coragem de revelar tudo”, disse-me Karina Casser num centro comercial no bairro do Tatuapé, em São Paulo. “Quando cheguei ao trabalho, a doutora Virgínia me olhou diferente, achei que tivesse descoberto. Não era nada. Eu estava com medo, mas aliviada porque havia feito a minha parte.”

Nos dias seguintes, a fisioterapeuta telefonou outras cinco vezes à Ouvidoria para dar nomes de pacientes e o horário de suas mortes. Detalhou o papel de médicos e enfermeiros em cada caso. Especificou os percentuais de manipulação das máquinas de oxigênio e forneceu a dosagem dos remédios dados aos doentes. Do outro lado da linha, a atendente lhe garantiu anonimato e pediu mais detalhes.

Karina acompanhou o protocolo da denúncia pela internet. Apesar da seriedade da acusação, nada aconteceu. Não se iniciou nenhuma investigação no hospital. Seus colegas e funcionários trabalhavam como de hábito. Ninguém falava da Ouvidoria na UTI. Semanas se passaram e ela acreditou que o assunto tivesse sido esquecido.

Oito dias depois das ligações, porém, a Promotoria de Proteção à Saúde Pública de Curitiba foi acionada. Por meio de certidões de óbito, promotores confirmaram nomes, dia e hora da morte de pacientes mencionados na denúncia anônima. Ainda que nos documentos não aparecessem os remédios usados, ou a evolução do quadro clínico dos doentes antes da morte – dados disponíveis apenas nos prontuários médicos –, algumas coincidências consolidaram as suspeitas. Ainda assim, pairava a dúvida se as acusações tinham sido motivadas por vingança pessoal contra a médica ou o hospital.

O Núcleo de Repressão aos Crimes contra a Saúde, da Polícia Civil, passou a investigar o caso, que correu em segredo de Justiça. Durante meses, tentou-se encontrar um policial formado em enfermagem para ser infiltrado no hospital. Identificaram seis deles no Paraná, mas a ideia se mostrou inviável. Outra hipótese foi instalar câmeras dentro da UTI, de maneira a captar um flagrante. Também foi descartada por motivos práticos.

m setembro, a Justiça autorizou a interceptação telefônica dos números da casa, dos celulares e do ramal da doutora Virgínia no hospital. Passaram-se outros três meses para levantar informações complementares. Apenas em janeiro as linhas puderam ser gravadas. Depois de quinze dias, como ainda não havia provas contundentes, a polícia prorrogou a escuta por mais duas semanas.

“Quando chegaram as primeiras gravações, vimos que havia muitas evidências, mas naquela altura tínhamos poucos detalhes”, disse a promotora Fernanda Nagl Garcez, em seu gabinete, em Curitiba. “Apesar disso, poderia haver gente morrendo ainda, a doutora Virgínia precisava ser controlada.”

Em 32 horas de grampo, a doutora aparece conversando com médicos, enfermeiros, diretores do hospital e familiares dos doentes. Chamou a atenção dos policiais que ela usasse as expressões “girar a UTI”, “rodar a UTI”, “desentulhar a UTI”, “desligar o paciente”, “ir com o paciente”.

Numa ligação, ela diz que “infelizmente, é nossa missão intermediá-los no trampolim do além”. Em outra, refere-se a um médico como um “entulhador que não quer desligar nada”. Num trecho, menciona uma criança internada e diz que “tentou ir lá desligar, mas a mãe tinha decorado os parâmetros”. Também comenta que alguns pacientes “estão mortos, não há o que se fazer mais por eles”. Há uma ocasião em que um enfermeiro diz a ela: “Ê, Virgininha Mengele.”

Aí apareceu uma gravação macabra: a doutora Virgínia dizia estar “com a cabeça tranquila para assassinar”. Para os investigadores, havia material suficiente para incriminar a médica. A polícia saiu a campo.

A doutora Virgínia lia prontuários médicos sentada na mesa de sua sala, em frente à UTI, quando uma enfermeira lhe avisou que policiais a esperavam no corredor. Não estranhou: com frequência, tinha que dar explicações à polícia sobre pacientes fugitivos da Justiça ou envolvidos em acidentes de trânsito. Naquela vez, contudo, havia algo muito diferente: quatro agentes com coletes à prova de bala, de metralhadoras em punho, pediram os prontuários médicos de seus doentes.

“A senhora me acompanhe”, disse a delegada Paula Christiane Brisola, do Núcleo de Repressão aos Crimes contra a Saúde.

“Por quê?”, disse a médica, impassível.

“Antecipação de óbitos”, falou a delegada.

“Como?”

irgínia Helena Soares de Souza nasceu em Santos, em 1956. A mãe, formada em belas-artes, era dona de casa e o pai, diretor de uma companhia de navegação. Caçula de três irmãos, ela cresceu numa casa espaçosa, estudou em colégios particulares e passava férias no apartamento da família no Guarujá. O pai e o padrinho – que sugeriu batizá-la em homenagem à vedete Virgínia Lane – tratavam-na como um bibelô. Até morrerem, eles a presenteavam no Dia das Crianças. Na última ocasião, ela tinha 51 anos.

Mimada, desde menina ouvia do pai que deveria dizer o que pensasse, “sem se importar com as consequências”. Seus arroubos de sinceridade soavam como rispidez a quem estava sob o seu tacão no Hospital Universitário Evangélico. “Eu nunca fui a Miss Simpatia”, reconheceu a doutora.

A decisão de estudar medicina foi fortuita. “Nunca pensei em ser médica”, costuma dizer sobre a vocação. Foi aprovada nos vestibulares de engenharia, matemática e farmácia, mas optou pela Faculdade Bandeirante de Medicina, em Bragança Paulista. Era aplicada, mas “não CDF”, como diz. Sempre gostou de festas e serestas.

Virgínia chamava a atenção. Seus olhos muito vivos, claros e amendoados eram emoldurados por uma cabelereira curta e escura, combinada a uma farta franja escovada de lado – que imitava o corte de Lady Di quando conheceu o príncipe Charles. Magra e curvilínea, com a pele queimada pelo sol da praia, tinha uma gargalhada contagiante. Gostava de estar na moda. Suas roupas eram modernas e exclusivas, costuradas por sua mãe, que tirava os moldes da revista alemã Burda.

Mudou-se para São Paulo para fazer residência médica, em clínica geral, no Hospital Matarazzo. Morava sozinha, era independente e autocentrada. “Naquela época, tudo era eu, eu, eu”, costuma dizer. Foi quando conheceu o médico curitibano Nelson Marcolini, seu preceptor no curso, e começaram a namorar.

Casaram-se numa grande festa, em Santos. O casal partilhava o gosto por artes plásticas, música clássica e filmes de época. Dois anos depois, mudaram-se para Curitiba, onde Marcolini tinha um emprego garantido. Ao chegar à cidade, ela estranhou o provincianismo e a escassez de bons profissionais na área médica. “Estava acostumada a trabalhar com enfermeiro que era quintanista da Escola Paulista de Medicina, e aqui foi um choque”, disse. Empregou-se como intensivista no Hospital Santa Cruz, aonde a elite paranaense ainda se dirige quando precisa de assistência médica.

No ano seguinte, ela deu à luz Leonardo – em homenagem ao maestro Leonard Bernstein. Inteligente e articulado, o filho único, de 27 anos, é um pródigo pianista em Curitiba, onde ainda mora. Em paralelo à medicina, a doutora mantinha uma confecção, chamada Bianco, no térreo de sua casa. Vendia roupas finas, malharia e trajes de festa. Por causa do corpo bem-feito, ela era a modelo de prova das peças feitas pelas costureiras.

A médica foi contratada pelo Hospital Evangélico em 1988. A essa altura o casamento havia naufragado e ela concentrou as energias no trabalho. (No dia da prisão, Marcolini veio a público defender a ex-mulher.) Ali, conheceu o chefe da UTI Geral, Nelson Mozachi, um médico efusivo, de temperamento forte, voz grave de barítono, dado a rompantes mercuriais com funcionários e superiores. Eram almas gêmeas. Casaram-se dois anos depois. Dois dos três filhos do primeiro casamento dele se juntaram à nova família.

O casal era inseparável. Falava de medicina, pacientes, tratamentos durante todo o dia. Fumavam como uma chaminé. Uma ex-funcionária do Hospital Evangélico que se tornou amiga deles se lembra da dupla discutindo o tratamento de pacientes nos corredores da UTI, a plenos pulmões. Sentiam-se em casa.

Em 2005, publicaram juntos um cartapácio de mais de 800 páginas chamado O Hospital: Manual do Ambiente Hospitalar. A obra é descrita como um guia que ensina “os procedimentos necessários para o perfeito cuidado do paciente”. Mozachi já estava com câncer. Sucumbiu à doença um ano depois. A doutora foi nomeada a nova diretora da UTI Geral.

undado há 53 anos, o Hospital Universitário Evangélico tem o maior pronto-socorro de Curitiba e é uma referência em transplantes, traumas, queimaduras e gravidez de risco. Com 3 200 funcionários, 400 médicos e 615 leitos, atende 92% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde. Faz cerca de 2 500 internações e cirurgias por mês.

Construído com doações, o hospital é administrado pela Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba, que também cuida de uma faculdade. Até há pouco tempo, a Sociedade era dirigida pelo deputado federal André Zacharow, do PMDB. Ele deixou o cargo depois da divulgação de suspeitas de irregularidades na administração da entidade, que é mantida em parte com recursos públicos.

Em 2011, a Polícia Federal anunciou que a Sociedade recebera 4 milhões de reais do Ministério do Turismo para treinar mão de obra para a Copa do Mundo – um serviço que nunca fizera anteriormente. O dinheiro fora liberado por uma emenda parlamentar apresentada por Zacharow. “Se geriram o dinheiro mal, o problema não é meu”, disse-me o deputado. “Não há qualquer acusação contra mim nesse caso.”

Os endividamentos das Santas Casas e dos hospitais filantrópicos no país somam 15 bilhões de reais. Uma das principais causas é a defasagem de 35% entre o custo dos serviços e o valor repassado às unidades por órgãos do governo, a começar pelo SUS. A dívida chega a 300 milhões de reais no Hospital Universitário Evangélico. Greves de médicos e enfermeiros por atraso no pagamento se tornaram frequentes. O pronto-socorro chegou a ser fechado por mais de 48 horas em julho do ano passado. Em maio, nem mesmo o salário de dezembro de 2012 havia sido pago aos médicos.

Com a morte do marido, a doutora afundou no trabalho. De segunda a sexta-feira, chegava cedo à UTI Geral e lá passava até doze horas seguidas. Dormia pouco e almoçava em sua mesa a comida trazida de casa, que dividia com colegas e funcionários da limpeza. Relaxava bordando tapeçarias e fumando um cigarro atrás do outro dentro do hospital.

Nos fins de semana, acompanhava pelo telefone o que se passava com os pacientes. Médicos, plantonistas e auxiliares tinham ordem para chamá-la no celular antes de decidir o que fazer com um doente. Todas as prescrições feitas na UTI deveriam ser anotadas sob seu nome. Para isso, ela deixava sua senha aberta no computador. “Eu sou a responsável”, dizia.

A médica tinha confiança apenas em meia dúzia dos profissionais na UTI. Em depoimentos à polícia, testemunhas dizem que ela cultivava “um grupinho”, “os preferidos”, “os protegidos”. Aos demais não dirigia a palavra. Quando o fazia, era para esculachar: “Não quero ver bunda em cadeira”, “Olha aqui, ô, primor de inteligência”, “Pobre é uma desgraça mesmo”, dizia. Não raro, gritava: “Tinha que ser preto mesmo para fazer uma merda dessas!”

Por causa dos rompantes da médica, do atraso no pagamento e descumprimento de direitos trabalhistas, a rotatividade de profissionais na UTI Geral era acelerada. Houve períodos em que, em apenas um mês, seis profissionais da enfermagem foram substituídas. A equipe acabava sendo formada por iniciantes. A doutora Virgínia atribui as trocas rápidas à falta de mão de obra qualificada. A Promotoria diz que era proposital, já que trabalhar com neófitos evitava questionamentos sobre procedimentos eventualmente suspeitos.

á quem defenda Virgínia. A empresária catarinense Roseléia de Souza Houstin passou 85 dias na UTI Geral ao lado do irmão, Genildo, em meados de 2010. Ele tivera um grave acidente de moto e estava em coma. “Quando a doutora não estava, o pessoal que trabalhava lá era de um corpo mole generalizado”, disse Roseléia. “A maioria ficava de fofoquinha ou falando no celular. Mas quando ela chegava gritando, exigindo, querendo saber o que tinha sido feito, é que a coisa entrava nos eixos.”

A fonoaudióloga Rosangela Hein, que presta serviço particular terceirizado na UTI desde 1998, tem impressão semelhante. “Muitos desses profissionais que a acusam, eu conheço do hospital, e eram os mais relapsos e preguiçosos”, disse. “Eu estava lá todos esses anos e o que eu vi foi a doutora se matando pelos doentes. Muitas vezes ela me pediu para atender paciente pobre de graça, e tirou dinheiro do próprio bolso para comprar lanche para a família de paciente que não tinha dinheiro”, afirmou.

Alguns funcionários, no entanto, formalizaram as queixas contra o temperamento da médica à direção antes de ela ser acusada de matar internados na UTI. Um deles foi a própria Karina Casser, que, três meses depois dos telefonemas à Ouvidoria, pediu para ser transferida de setor. Ela disse à Justiça ter informado sua chefe imediata sobre a aceleração das mortes na Unidade de Terapia Intensiva e as grosserias da doutora – que a chamava de
“lerda”, “burra”, “tartaruga”. Segundo a fisioterapeuta, ela foi aconselhada a “não entrar” no primeiro assunto e a escrever uma carta à direção focada apenas nos problemas pessoais. Opapel foi anexado à ação penal.

“Ela tratava mal as pessoas, é verdade, mas é uma questão de temperamento, cada um tem o seu”, disse o pastor Olegário Teixeira da Costa, superintendente do hospital. “Com os doentes nunca houve reclamação. Ao contrário. Muitas vezes, vi familiares pedindo para ela desistir de tentar salvar um parente, deixá-lo ir em paz, e ela tentando todas as alternativas.”

A doutora Virgínia era equânime nas agressões verbais. Numa ocasião, chamou de “imbecil” um dos pastores da diretoria porque ele dizia à família de um paciente desenganado que ainda deveria ter esperança. Em 2011, ela foi suspensa por trinta dias depois de uma briga com um ortopedista nos corredores da UTI, num episódio no qual houve palavrões, empurrões e tapas à vista do corpo médico e de funcionários.

uas horas depois da prisão, Virgínia Helena de Souza estava nos sites de notícias e nos telejornais de todo o Brasil, que repetiram à exaustão a cena da médica escoltada por duas agentes. Ela estava de cabeça baixa, o ralo cabelo arroxeado permitia entrever o couro cabeludo. Sua saia rodada era laranja. De blusa azul, ela segurava os óculos em uma mão e o jaleco branco na outra. Seu corpo era pesado e o rosto, macilento. A imagem e as acusações à médica pareciam corroborar o apelido que a doutora Virgínia ganhara de funcionários do Hospital Universitário Evangélico, “Bruxa”.

No mesmo dia, dezenas de pessoas – muitas, voluntariamente – apareceram na delegacia para depor. Eram técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, enfermeiros, estagiários, gente da administração, auxiliares de limpeza e familiares de pacientes mortos na UTI. Três e-mails anônimos também foram enviados à polícia e ao Ministério Público corroborando as denúncias.

Karina Casser, que a essa altura morava em São Paulo, soube da notícia por telefone. “A titia foi presa!”, disse-lhe, em tom de comemoração, uma ex-colega do hospital. Ao longo do dia, seu celular não parou de tocar. Na semana seguinte, Karina pegou um avião e foi a Curitiba contar o que sabia à polícia.

Nos autos da ação penal – que corre em sigilo de Justiça – há 26 depoimentos de testemunhas com um enredo parecido: a doutora declarava qual paciente tinha poucas chances de sobreviver, pedia que se colocasse um biombo em frente ao leito, mandava diminuir os parâmetros de oxigênio para em seguida ser aplicado o coquetel de sedativos. Era assim que ela fazia “girar a UTI”. As acusações não são unânimes: outros 22 funcionários disseram à polícia nunca ter visto ou ouvido falar de nada parecido nas dependências do hospital.

Cinco dias depois da prisão da doutora, a polícia voltou atrás no ponto mais grandiloquente do inquérito. Ela não dissera em um telefonema que estava “com a cabeça tranquila para assassinar”. Falara, isso sim, estar “com a cabeça tranquila para raciocinar”. O erro na transcrição da fala fora vazado à imprensa e enviado à Promotoria sem o áudio e ninguém duvidara das suas palavras.

“O conjunto das conversas era pesado e evidenciava a intenção de provocar a morte dos pacientes, independente de ela falar ‘raciocinar’ ou ‘assassinar’”, disse o procurador Marco Antonio Teixeira, que participou do caso. O Jornal Nacional deu uma longa reportagem sobre a transcrição errada da polícia. Mas as incriminações, dentro e fora da imprensa, continuaram sem qualquer alteração.

Uma coordenadora de enfermagem afirmou que, quando seis feridos num acidente de trânsito estavam para chegar à UTI lotada, a doutora provocou seis óbitos em meia hora para vagar os leitos. Uma técnica de enfermagem disse que um paciente estava bem, chegou a pedir os óculos de leitura, e, três horas depois de tomar o coquetel prescrito pela médica, estava morto.

Há o relato de uma enfermeira dizendo que um doente estava “acordado e falante”, e também morreu depois de lhe ministrarem os remédios. Outra disse que tentou reanimar um paciente e a doutora mandou “deixá-lo quietinho”. Uma secretária de nutrição afirmou que viu a doutora “desligar quatro aparelhos”. Uma auxiliar de limpeza falou que “morria muita gente mesmo porque eu tinha que limpar muitos leitos”. Uma enfermeira afirmou ter desistido da profissão depois do que viu na UTI Geral.

Nos relatos feitos em juízo, porém, há uma quantidade impressionante de frases como “ouvi dizer que”, “era consenso no hospital”, “soube que”, “o comentário geral no hospital é de que”, “o grande comentário é”, “era sabido que”. Na maioria deles o caráter intratável da médica também era ressaltado.

speculou-se muito, e às vezes de maneira disparatada. Disseram que a doutora sempre queria se livrar de pacientes do SUS (ainda que fossem a maioria absoluta dos atendidos), que fazia muitas traqueostomias sem necessidade para ganhar dinheiro (quem recebe pelo procedimento é o hospital e o médico que o faz, e não a chefe da UTI), que era dona dos respiradores e os alugava para o hospital (o que nunca se confirmou).

De um passado distante se materializou a costureira Rosely Hanemann, que havia trabalhado na confecção Bianco nos anos 80. Ela foi à polícia assim que viu a prisão da doutora pela televisão. “Nunca me saiu da cabeça ela me contando que praticava eutanásia porque as pessoas tinham vivido muito e era preciso dar lugar para outras no hospital”, disse-me.

A costureira afirmou que a médica lhe confidenciou, em 1988, ter sido contratada pelo Hospital Universitário Evangélico apenas por ter assumido, durante a entrevista de admissão, ser favorável à eutanásia. “Eu juro por tudo o que é mais sagrado que ela falou isso e eu nunca esqueci. Fala aqui com a minha colega, que sabe de tudo porque contei desde aquela época”, disse-me passando o telefone para a amiga.

Seis pessoas afirmaram à polícia ter ouvido a médica dizer em alto e bom som: “A UTI é minha. Quem decide quem vive e quem morre aqui sou eu.” Com isso, um carrossel de atônitos se instalou na porta do hospital e da delegacia que investigava o caso. Familiares e amigos de atuais e ex-pacientes se aglomeravam em busca de informações. Muitos parentes registraram boletins de ocorrência dizendo que a morte de um ente querido se encaixava no perfil das denúncias contra a doutora.

O Evangélico soltou um comunicado anunciando uma sindicância interna. O presidente da Associação de Medicina Intensiva Brasileira, José Mário Meira Teles, alertou que decisões corriqueiras tomadas em uma UTI podem ser mal interpretadas por leigos. A presidente da Sociedade de Terapia Intensiva do Paraná, Cintia Grion, considerou ter havido uma criminalização das falas da doutora, analisadas fora de contexto.

Em São Paulo, o superintendente do Hospital Sírio-Libanês, Gonzalo Vecina Neto, acompanhava o noticiário com desconfiança. “Um hospital daquele porte, que presta um serviço relevante para a população, ia ignorar e aceitar uma coisa dessas por anos?”, perguntou ele no final de maio. “Para uma situação dessas, seria necessária a cumplicidade de muita gente, do que eu duvido.”

Segundo ele, as palavras da doutora Virgínia faziam sentido. “A UTI tem mesmo que girar”, disse. “Se o paciente está estável, ele tem que sair de lá. Se ele está num quadro terminal, a equipe toma uma decisão conjunta, que pode ser a de não prolongar o sofrimento, e a morte chega como deve chegar. Na minha opinião se trata, mais uma vez, de um erro da imprensa”, comentou.

O noticiário tomava proporções de caça às bruxas. Trechos dos depoimentos das testemunhas eram vazados aos jornalistas, assim como detalhes sórdidos do que teria acon-tecido entre as paredes da UTI Geral. O site de notícias G1 publicou com exclusividade um bilhete de uma paciente, no qual pedia socorro “pois tentaram hoje me matar desligando os aparelhos”. Ao site, ela – que estava recuperada – afirmou que a doutora planejou matá-la, mas fora salva por uma enfermeira. Outros dois bilhetes apareceram depois.

A revista Veja trouxe uma reportagem com chamada de alto de capa sobre a “repugnante máquina de execuções instalada na UTI” do hospital curitibano. Alguns programas na televisão passaram a se referir à médica como “Doutora Morte”. O caso repercutiu no exterior. The New York Times,The GuardianThe Independent, Al Jazeera, CNN, Fox News fizeram reportagens sobre o caso. Lembraram-se do médico americano Jack Kevorkian, que praticou eutanásia em mais de 100 pessoas, e do inglês Harold Shipman, um adorável cirurgião que matava seus pacientes depois de convencê-los a lhe passar seus bens em testamento.

O site Terra publicou uma entrevista de uma técnica de enfermagem que afirmava ser “de domínio público dentro do hospital” que a doutora havia antecipado também a morte do próprio marido, quando ele estava internado com câncer na UTI Geral. A informação também foi publicada n’O Estado de S. Paulo.

Nenhum dos quase 400 médicos do hospital, porém, apareceu para corroborar as acusações. Os que foram arrolados pela polícia as negaram. A Promotoria atribui o fato ao “corporativismo médico”. “Se um fala que sabia, por que então nunca denunciou?”, disse a promotora Fernanda Nagl Garcez, e informou-me: “O hospital atrapalhou muito as investigações, demorando a fornecer informações ou nos mandando dados errados.”

“Eu fiquei perplexo quando ouvi isso”, disse o infectologista Sergio Ricardo Penteado Filho, que atendeu Nelson Mozachi até sua morte. Segundo ele, a doutora Virgínia sequer estava presente quando o marido faleceu. Penteado chegou a publicar uma nota indignada, na qual dizia que a responsável pela afirmação deveria ser “investigada e processada por falso testemunho”.

UTI Geral foi fechada. Quando reabriu, duas semanas depois, tinha um novo nome, UTI 1. Seus 34 médicos e 47 enfermeiros haviam sido substituídos. O Hospital Evangélico não tem ideia de quantas pessoas deixaram de ser atendidas nesse período.

“A essa altura, a doutora Virgínia já era um monstro, um demônio indefensável execrado publicamente”, disse o advogado Elias Mattar Assad, em seu escritório, em Curitiba. “Tiraram toda a credibilidade da doutora antes de ela poder se defender, ou de terem levantado provas reais do que houve. Quando peguei esse caso, me vi diante de um novo dilema de Galileu: ignorânciaversus ciência.”

Segundo Elias Assad, as acusações contra a médica foram feitas por leigos que se impressionaram com o que se passa num ambiente de UTI. Foram também motivadas por vingança pessoal contra os desacatos ditos pela médica. Em sua avaliação, não havia sequer fato criminoso. “As pessoas morreram pelos efeitos deletérios dos males que tinham”, disse. “Elas morreram na UTI do Evangélico como morreriam em qualquer UTI do mundo, onde receberiam a mesma medicação – que é a padrão e a correta.”

Ele se dizia surpreso por nenhuma acusação ter sido jamais levada ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná ou a uma sindicância interna no hospital. E o mais curioso, a seu ver, foi que “todos os pacientes tratados por ela tinham outro médico. A Virgínia não era a médica deles. Ela cuidava deles na UTI, mas havia o médico assistente que participava de todas as decisões, dos procedimentos e, inclusive, era quem assinava os óbitos ou dava alta. No entanto, ninguém se interessou em ouvi-los”.

O oncologista Alexandre de Almeida Guedes fazia parte da equipe responsável pelo paciente Manrique Manoel Neiva Negrão, de 73 anos. Com câncer avançado, o doente estava, nas palavras de uma enfermeira, “acordado e falante” às oito da noite. Às dez, Negrão recebeu o coquetel e, à meia-noite, morreu.

Quando lhe perguntei sobre o que ocorrera, Guedes disse que não falaria sobre o assunto com uma jornalista. “Se fosse o seu pai, você não gostaria de ver os detalhes do que houve com ele publicados numa revista”, disse-me. “Isso envolve uma questão judicial em curso, também o sigilo médico e é uma questão de ética.”

Perguntei-lhe se, caso fosse intimado, seria um problema ou um embaraço esclarecer o ocorrido na polícia. “Não seria problema algum. Se for chamado, eu irei. Eu sei do caso dele, sei do prognóstico e de como tudo ocorreu. Está tudo no prontuário médico”, afirmou. Sobre a doutora Virgínia, ele foi direto: “Convivi com ela, conheço-a bem.”

Durante uma semana, a médica ficou presa na carceragem da delegacia do Núcleo de Repressão aos Crimes contra a Saúde. Dividiu uma sala de 20 metros quadrados com outras três mulheres, acusadas de desviar verbas de uma faculdade em Ponta Grossa. Quando o erro na
transcrição das fitas foi divulgado, ela foi transferida no meio da noite para o presídio de segurança máxima de Piraquara, nos arredores da capital. Ali, passou outros seis dias fazendo a “dancinha da garrafa” – como ela chamou a revista íntima – e tratando a carcereira na forma majestática de “Sua Agente”, conforme era obrigada. Ao todo, passou um mês na cadeia.

Em março, treze meses depois dos telefonemas, a doutora e os seus “protegidos” – três médicos, uma fisioterapeuta e dois enfermeiros – foram denunciados por formação de quadrilha e homicídio duplamente qualificado de sete pacientes: Clarita Colle, Pedro Amir Pereira, Manrique Negrão, Airton Santos, Romari Rocha, Leônidas Irala e Ivo Spitzner.

Na denúncia, a Promotoria ignorou os bilhetes de socorro, ainda que eles tenham sido repetidamente divulgados pela imprensa como prova do crime. Segundo os promotores, é normal pacientes sedados ou com traumas neurológicos desenvolverem uma paranoia de perseguição ou terem alucinações. Também foi descartada a declaração da técnica de enfermagem de que a doutora havia matado o marido.

ram três horas de uma tarde fria de maio quando a doutora Virgínia abriu a porta de seu apartamento em um bairro de classe média alta de Curitiba. Vestia kaftan roxo e pantufas com estampa de oncinha. Usava gel nos cabelos curtíssimos, tinha os olhos delineados a lápis kajal preto, sombra clara e gloss avermelhado nos lábios. Cheirava a lavanda de bebê. Desde que fora presa, quase três meses antes, emagrecera uns bons quilos.

“Menina, dê boa-tarde”, ela falou a um cão preto da raça lhasa apso cheio de grampinhos coloridos no alto da cabeça, que latia com vontade. “Essa aqui é a Naomi, o nome é autoexplicativo, não?”, disse-me numa alusão à modelo Naomi Campbell.

Cada parede da sala do apartamento é pintada de uma cor (salmão, vermelho e azul) e abriga um sem-número de quadros de paisagens marítimas e cenas do Carnaval veneziano pintadas pelo impressionista catarinense Érico de Castro. Dois sofás de corino roxo, ornados por almofadas alaranjadas, formam um “L” diante de uma lareira desativada. Há tapetes, cortinas escuras, uma grande mesa de jantar com cadeiras de espaldar alto, um bar espelhado com taças e garrafas de bebidas à mostra.

A doutora dificilmente ri. Quando o faz, é de modo canhestro e pouco natural. Ela fala com afetação, como se estivesse no salão de chá de um palácio florentino. Muitas vezes, ao encerrar uma frase, recolhe os lábios e faz um bico proeminente, o que lhe dá um ar de empáfia. Não é fácil simpatizar com a médica.

Desde que deixou a cadeia, ela passa o tempo debruçada nas mil páginas do processo, lendo e relendo os depoimentos e examinando prontuários médicos. “Você sabe que eu vivi tanto tempo fora da minha casa, que estou até achando bom: aqui para mim é Pasárgada”, disse, referindo-se ao poema de Manuel Bandeira, alcançando um maço de cigarros Dunhill em uma mesinha. Passou também a assistir televisão, mas sem som. “Não quero ouvir ‘a médica que matava pacientes’”, disse. “Deviam botar ao menos ‘suspeita de’. Não acredito em mais nada que passa na tevê. Uma reportagem diz ‘fulano matou’. Eu fico pensando: ‘Será?’”

À medida que o tempo passava, as acusações lhe pareciam ainda mais estapafúrdias. “Eu só queria saber o motivo das minhas supostas ações”, disse. “Sou uma psicopata que montou, ao longo de 25 anos, uma quadrilha de outros psicopatas, que aderiam sem ganho algum? Nesses anos todos, 400 médicos não acharam nada errado? Ou, se acharam, ficaram calados porque sou extremamente poderosa? Isso é sensacional.”

Segundo ela, o que a promotoria chamou de “coquetel assassino” e “kit morte” são procedimentos corriqueiros usados em unidades de terapia intensiva em pacientes de extrema gravidade. São tentativas de melhorar o estado do paciente, jamais criar uma situação inversa. Às vezes, tinha-se sucesso. Em outras, não. “É proibido ao médico usar de recursos absurdos quando o paciente não tem mais condições de sobreviver; isso é ética”, afirmou.

om a reforma do Código de Ética Médica, em 2010, a ortotanásia passou a ser um procedimento aceito pela Justiça. A ortotanásia se dá quando um médico deixa de tratar a doença de um paciente desenganado com procedimentos considerados invasivos, e apenas cuida de evitar seu sofrimento. A decisão pela chamada “morte digna” nunca é tomada por um único especialista, mas por uma equipe médica, depois de descartadas todas as alternativas de tratamento.

A ortotanásia é diferente da eutanásia e da distanásia. Na eutanásia, há consenso entre o especialista e o paciente, ou sua família, no sentido de abreviar-lhe a vida. A eutanásia é crime no Brasil. A distanásia ocorre quando se mantém um doente terminal e incurável ligado a aparelhos, prolongando-lhe artificialmente a vida, muitas vezes para que o hospital continue recebendo pela internação do doente.

Quando ainda era proibida por lei, adotava-se a ortotanásia em muitos hospitais brasileiros. Uma reportagem publicada pela revista Veja, em 2002, ouviu anonimamente 26 dos mais conhecidos intensivistas. Eles admitiam alterar padrões de respiradores ou drogas que mantinham pacientes desenganados ainda vivos. Era o que se fazia para abreviar o sofrimento do doente, a dor da família ou abrir vaga para alguém que tenha mais chances de sobreviver ou não tenha cobertura de um plano de saúde.

“Há procedimentos especializados e complexos, feitos em UTIs, que são tentativas de tratar dos sintomas de pacientes terminais”, disse-me Gustavo Amarante, da Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. “Eles incluem dar determinados remédios e mexer nos parâmetros de ventilação.”

Segundo ele, há um ponto em que não há mais nada a se fazer a não ser poupar o paciente de efeitos desagradáveis, como dor ou falta de ar. Nessa hora, o médico procura aliviar os sintomas com analgésicos, sedativos. “Há coisas que a gente faz que, por mais que eu conte como é que são feitas, um leigo pode interpretar de outro jeito”, disse Amarante.

Há alguns anos, um estudo publicado pela New England Journal of Medicine suscitou um animado debate sobre o uso de sedativos e bloqueadores neuromusculares em pacientes terminais. De acordo com o trabalho, depois de o doente receber determinados medicamentos para aliviar a dor, ele permanecia vivo por um intervalo que variava de seis a oito horas.

“Veja que saia justa”, disse Amarante, referindo-se ao artigo. “O sujeito está com uma dor oncológica enorme, você inicia a sedação e a analgesia, cuida da falta de ar, e ele morre. Aí, vem a pergunta: Você acelerou a morte dele? Não sei, não dá para responder. Agora, ele morreu sem dispneia, sem estar se contorcendo de dor, sem sofrer desnecessariamente. Morreu porque estava morrendo.” Ele fez uma longa pausa e perguntou: “Percebe como é uma questão muito complicada?”

pneumologista Luiz Felipe Mendes foi diretor do Hospital Evangélico, de 2008 até estourar o escândalo da UTI Geral. Segundo ele, sua saída estava prevista havia meses. Ele é o interlocutor da doutora na gravação em que ela comenta ter tentado “desligar” uma criança, o que não havia sido possível porque “a mãe tinha decorado os parâmetros”.

Segundo Mendes, a menina havia sido atacada por um cachorro e estava com morte cerebral documentada. “Era um caso dramático porque ela estava na casa dos avós e os pais viajando”, contou. “A Virgínia me dizia que estava incomodada com a pessoa da captação de órgãos, que ficava ao lado da família da menina. E depois, porque queria desligar a medicação, já que a morte cerebral estava comprovada, para não prolongar o sofrimento dessa família. A criança estava morta.”

A doutora Virgínia comentou o caso: “Não se prolonga um sofrimento desses, isso é desesperar uma família. Mas nós, latinos, temos essa cultura de deixar tudo, respirador, droga, e isso é um crime porque a pessoa não está mais lá.” A decisão da família foi a de esperar o coração da criança parar, o que ocorreu três dias depois.

A médica considerou “de um primarismo atroz” as interpretações feitas de suas falas. Em suas palavras, “desentulhar UTI” era mandar o paciente para o quarto. “Desligar o paciente”, não ministrar determinada droga ou procedimento. E quanto à gravação na qual era chamada de “Virgininha Mengele”? “Muito fácil de responder”, afirmou. Segundo disse, ao chegar a casa teve dúvidas se havia receitado um analgésico a um paciente, que havia sido suspenso durante o dia. “Então, o funcionário me disse que eu tinha deixado, sim, o analgésico”, disse. “E ele mencionou Mengele porque o médico nazista fazia experiências que deixavam as pessoas berrando de dor. Era uma brincadeira. Só.”

Há mais de uma década, o ortopedista Manuel Ruedas Guerrero atende pacientes da UTI Geral. Ele se disse chocado pela maneira como jargões médicos foram interpretados pela polícia. Em uma época, ele contou, era chamado de “rei dos sacis” porque havia feito cinco amputações em sequência. “Tinha um colega que era ‘matador de velhinhas’ porque ele só pegava caso complicado de velho”, lembrou. “Se a polícia tivesse ouvido isso, o cara estava na cadeia”, afirmou. “Grampeia um delegado e vê como ele fala de um morto: vai ser de ‘presunto’ para baixo. É muito feio, choca, mas pelo amor de Deus, acusá-la de assassinato?”

Para Guerreiro, é possível que as acusações contra a médica tenham outras razões. “Ela é grossa, é racista, é mal-educada, é implicante, é desrespeitosa, é feia”, disse. “Se for isso, acusem-na, processem-na por racismo ou assédio moral. Mas falar que ela matava? Qual seria o seu interesse? Financeiro? Loucura?”

Como o Sistema Único de Saúde paga uma diária de 1 mil reais por paciente, independentemente dos procedimentos feitos no doente, Guerreiro não vê sentido nas motivações financeiras. “É melhor deixar um paciente antigo, que necessita de poucos procedimentos, em vez de pegar um novo, que demanda mais. Não há nenhum ganho em matar.”

Para ele, o caso era um enredo acabado, que agradou os urubus de ocasião: “Pegaram o que existe de mais sensível, que é a morte, com o que há de mais obscuro, que é uma UTI: portas fechadas, a tênue linha entre vida e morte. E uma mulher que era uma bruxa. Veja bem: ninguém que a acusa trabalha lá, e quem acusou foi gente que foi demitida.”

o meio da sala, Naomi latia insistentemente na minha direção. A doutora afinou a voz e passou a dublar o animalzinho: “Eu não gosto de mulher… Eu não sou boba… Eu quero atenção!” Ela contou que havia perdido outro cão, Igor, recentemente. “Ele me esperou voltar da prisão e depois de quinze dias se foi”, disse com os olhos marejados.

“Eu me lembro exatamente de cada um”, comentou a doutora sobre os doentes de que era acusada de matar. “Eu reconheço paciente pelo cheiro, e isso não é mérito, é uma coisa de alguém que faz há trinta anos a mesma coisa e gosta”, afirmou. “Em todos os casos, tentou-se tudo.”

Em uma gravação, a doutora é informada de que um “paciente de convênio” é esperado no hospital. Ela pergunta qual é o convênio e depois diz: “Então você tem que ir com o Ivo.” Referia-se a Ivo Spitzner, 65 anos, internado pelo Sistema Único de Saúde, que morreu depois de cinco dias na UTI Geral.

“O prontuário do Ivo é a maior testemunha de que tudo foi feito para salvá-lo”, disse. Segundo ela, o paciente era um homem acamado desde 1996, havia sofrido sete derrames e foi reanimado durante 100 minutos depois de ter sofrido uma parada cardíaca. “A média é de 45 minutos, e ele foi reanimado por 100, até dar tempo de a família chegar”, disse. “Achei curioso que apareceu, no inquérito, uma foto dele pescando. Deve ser de 1995. Então o que parece é que ele chegou lá andando e morreu do nada.”

Perguntei-lhe se nunca houve uma situação em que um paciente desenganado poderia viver um ou dois dias a mais, e o tempo foi abreviado propositalmente. “Nunca”, respondeu.

Leonardo, o filho da doutora, trouxe uma bandeja com xícaras e um bule de café. Serviu a mãe com delicadeza enquanto ela relembrava o período em que ficou presa. “Se Graciliano Ramos visse as minhas memórias do cárcere, ele ficaria com inveja.” Com humor, ela contou que a única coisa que pediu da “carceragem”, como diz, foi uma sandália, porque não sabe andar de chinelos. “E uma amiga me traz um tamanco igualzinho ao de biscate de novela das nove.”

Ela se mexeu no sofá, apalpando o estofado atrás do maço de cigarros, e se lembrou da enxurrada de acusações: “Era uma surpresinha todo dia. Um dia, eu matei meu marido. No outro, vendia os aparelhos respiratórios. Mais um dia e eu tinha sociedade no hospital. Ah, eu fazia tudo por dinheiro. Eu só podia rir, não é?” De todas as acusações, uma a feriu fundo: a de ter matado o marido. “Essa eu não perdoo”, disse.

enfermeira Carla Fernanda Pires Santos trabalhou na UTI Geral de abril de 2011 a janeiro de 2012. À polícia, ela afirmou ter sido impedida pela doutora de reanimar um paciente em choque. “Ela dava o coquetel quando achava que o paciente não tinha mais chance”, disse-me durante um café da manhã, em Curitiba. “Mas houve um paciente que chegou sem a calota craniana, recebeu o coquetel e não morreu”, disse. “Ou seja: essa coisa de que a pessoa já estava morta era mentira. Ele sobreviveu!”

Carla Fernanda disse ter visto a paciente Clarita Colle pedir água, receber o coquetel de medicamentos e morrer em seguida. “Tudo bem que ela não ia sobreviver muito mais tempo, mas acho que não ia morrer naquele dia”, disse. “E, depois que a doutora mexeu nos parâmetros e deu a sedação, ela morreu em uma hora. Foi uma coisa que abalou demais a gente.”

A enfermeira passou a discorrer sobre o temperamento da médica. “Ela parecia uma bruxa de conto de fadas, sabe?”, disse. “Malvada, assustadora, xingando todo mundo.” Perguntei por que ela havia sido insultada pela doutora. “Só porque atendi uma ligação do celular na UTI”, explicou Carla Fernanda. “Ela foi reclamar de mim, falou que eu era negligente e irresponsável. Mas era uma ligação importante, eu já tinha assumido o plantão, estava tudo sob controle.”

A doutora Virgínia me disse se lembrar bem do caso de Clarita Colle. A paciente tinha câncer de pulmão com metástase no cérebro, e exames patológicos mostravam que não tinha condições de ser submetida à quimioterapia. “Ela tinha um tumor que havia crescido para dentro do tronco”, contou. “Quando Clarita chegou ao máximo da asfixia, ela foi anestesiada. E depois, o coração parou. Mas a enfermeira acha que fui eu que provoquei a asfixia.” Sobre o paciente sem calota craniana, ela comentou: “É isso! A gente faz as coisas para que eles sobrevivam.”

A médica se disse estupefata com a acusação de que houve seis mortes para receber vítimas feridas em um acidente. “Nem se eu tivesse varinha de condão”, falou. Só para retirar os cadáveres, desinfetar as camas e rearrumá-las para um novo paciente – a doutora raciocinou –, seria preciso pelo menos uma hora e meia em cada caso. “E a pessoa diz que desceu para o pronto-socorro, subiu e apareceram seis leitos vagos. Essa pessoa era a chefe da enfermagem. Por que ela não fez uma denúncia ou ao menos me questionou?”

Eu disse à doutora que me impressionava como ela falava do assunto sem emoção. Afinal, era acusada de assassinato e se dizia totalmente inocente, o que seria uma injustiça inexorável. “O que você quer que eu faça?”, ela redarguiu. “Eu não sei te dizer, porque, depois que eu matei o meu marido, eu só não matei o Hugo Chávez, não é? Depois que alguém estava pedindo um copo d’água e cinco minutos depois está morto, tudo é possível. Eu faço o quê?”

Em sua opinião, nem todo doente cujo coração para tem que ser reanimado. “Tem doente que até não tem que ir para a UTI, entendeu?”, perguntou. “Mas, se você tenta explicar isso, acontece o que aconteceu comigo: ‘Ela deixou o doente morrer’, ‘Ela acelerou a morte.’ Não! O doente já estava tecnicamente morto. Ninguém acelera nada.”

volta da doutora, amigos e ex-funcionários atribuem as denúncias ao que passaram a chamar de “revolta do baixo clero”. “Ela está pagando por um comportamento”, disse a nutricionista Karina Kaminski Paciornik, ex-superintendente administrativa do Hospital Evangélico. “Está pagando por ser grosseira, mal-educada, arrogante e ter cobrado demais das pessoas. Toda vez que ela surtava era porque esse pessoal tinha feito alguma coisa errada”, afirmou.

A cachorrinha se aninhou ao meu lado, o que provocou uma expressão doce no rosto da médica. Perguntei sobre o baixo clero. “Você sabe o que é a hora do cafezinho?”, ela indagou. “Pode haver um doente precisando de auxílio, mas eles param tudo porque ‘é a minha hora do café’. Você sabe o que é perder pela quinta vez a veia de um paciente? Não dar alimentação porque tem preguiça de dar? Você acha que a enfermagem me amava por
eu não deixar os doentes usarem fralda – para não dar ferida ou mau cheiro – e eles terem que limpar a evacuação no lençol? Quem trabalha à noite tem apenas uma hora para jantar e esticar as pernas. Mas não, eles queriam dormir.”

Ela me pediu para desligar o gravador, e disse: “Sabe o que é isso? É infernagem!” Com o dedo em riste, fez um sinal para que eu voltasse a registrar a conversa. “Eu cobrava, exigia. Isso incomoda, perturba.” Segundo ela, as acusações foram dirigidas aos médicos e aos enfermeiros mais rígidos, mais exigentes. “Eu esperava um processo de assédio moral. Mas não houve nenhum.”

A doutora não tem dúvida de que a sua aparência influenciou as acusações. “Eu sempre brinquei que a pior coisa do mundo é você ter cara de pobre, porque pobre só puxa desgraça”, disse. “Então, sempre me arrumei bem.” Num depoimento, uma enfermeira afirma que a médica ia trabalhar de casaco de pele. “Imagina, pele gruda secreção, não é higiênico”, falou.

O grande problema, ela disse, era a dificuldade de separar o público do privado no ambiente de trabalho. Qualquer repreensão era levada para o lado pessoal. “Se eu te chamo de horrorosa, eu não estou nem olhando para a sua cara, estou falando do seu trabalho”, disse. “Você está numa UTI e ainda tem que se preocupar porque a mocinha ficou ofendida porque foi chamada sua atenção. Por favor, por favor”, disse, impaciente.

Nos depoimentos, pelo menos cinco pessoas mencionam o fato de a doutora não lhes dirigir a palavra. “Eu não saía para trabalhar para fazer amiguinho, eu saía para trabalhar.” O filho se levantou do sofá e colocou um cinzeiro dourado em frente à mãe. “Mas não. Lá, elas choram, tem quem desmaie se leva uma bronca. ‘Ah, ela gritou comigo.’ Meu Deus, que coisa fantástica, não é?”

De volta ao sofá, Leonardo balançou a cabeça num sorriso. Perguntei de que ele achava graça. “É que eu conheço a personalidade da minha mãe”, respondeu. “Acho bonito como ela é verdadeira. Não é ilegal ser grosso. Quando a visitei na prisão, eu falei: ‘Tenho orgulho de ser seu filho.’”

epois da prisão da médica, a polícia apreendeu 1 872 prontuários de pacientes que passaram pela UTI Geral, entre janeiro de 2006 e fevereiro de 2013. Eles estão sob segredo de Justiça por conter informações pessoais dos pacientes. Num primeiro levantamento, a polícia científica localizou 417 pacientes que haviam recebido o coquetel de sedativo e o bloqueador neuromuscular, o que os tornava casos suspeitos. Desses, 346 foram prescritos pela doutora e, em 317 casos, os pacientes morreram no mesmo dia – o que significa uma mortalidade de 91%. Das 128 prescrições feitas por outros médicos da UTI, apenas dois pacientes morreram em um período de 24 horas, o que correspondia a 13% deles.

O advogado Elias Mattar Assad diz que a contabilidade é falaciosa. Primeiro, porque a maioria das prescrições era feita mesmo pela doutora Virgínia, que disponibilizava sua senha a outros médicos e era quem recebia os pacientes que chegavam à unidade. E também porque, feita uma matemática de 317 mortes ao longo de seis anos, chegava-se a uma morte por semana, o que seria um número insignificante para uma UTI de catorze leitos.

De fato, a taxa de mortalidade na UTI Geral do Evangélico – que foi de 17% no ano passado – ficou abaixo ou igual à média de outros hospitais do mesmo porte, como o Souza Aguiar, no Rio, ou o Hospital das Clínicas, em São Paulo.

“Ninguém prova morte com estatísticas”, disse Assad. “O Ministério Público vai ter que provar que as pessoas morreram de causas diferentes das que elas morreram. Esses senhores podem já ir rascunhando um pedido de desculpas à medicina, não só à médica.”

“A quantidade de mortes não é o que chama a atenção”, reconheceu o auditor Mário Lobato, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, que coordena a sindicância sobre o caso. “A prova dos crimes é outra: é o padrão usado sistematicamente pela equipe médica para antecipar os óbitos. E se houve uma morte só por semana, não interessa. Interessa que essa morte não deveria ter ocorrido naquele dia. Ela foi provocada, foi assassinato.”

A comissão de sindicância composta por médicos, legistas e intensivistas analisa os prontuários escritos a mão pela enfermagem, e os eletrônicos tirados dos computadores dos médicos da UTI. Segundo Lobato, a comparação de ambos é uma confissão dos crimes.

“É possível esquadrinhar em detalhes o modus operandi – sempre a alteração nos padrões de ventilação artificial, combinadacom o coquetel de remédios – e até mesmo um perfil dos pacientes escolhidos”, disse o auditor. “Há muitos queimados na face, mulheres que tiveram problemas depois do parto, usuários de drogas.”

Segundo Lobato, no relatório dos médicos há um texto-padrão para uma série de doentes distintos. Nos escritos pela enfermagem, vê-se com detalhes a evolução dos pacientes: “Dá para identificar que, em muitos casos, o paciente estava respirando bem, tinha pressão controlada, poderia lutar pela vida por mais tempo, mas, sem qualquer indicação terapêutica, é aplicado o ‘kit morte’.”

O processo ainda está na fase de recolhimento de provas e oitiva de mais testemunhas de acusação. De acordo com o auditor Mário Lobato, outros 21 casos suspeitos já foram identificados nos prontuários e, pelo menos, mais algumas dezenas devem se confirmar nas próximas semanas.

doutora acendeu o sexto cigarro. Contou ter sonhado, na véspera, que era expulsa de um restaurante. Para o filho, significava que era hora de sair de casa. “Não sei, ainda tenho dúvidas, tenho a figura marcante, pode ter cara feia, vamos ver”, comentou a médica.

Ela disse que a sua vida profissional estava encerrada: “Não toco mais em paciente. Eu posso fazer parte burocrática, uma medicina de trabalho, uma auditoria.” Comentei ser provável que os pacientes também não quisessem mais ser tocados por ela. “É, mas mesmo que tudo se solucione, eu não suportaria um olhar de desconfiança.”

O hospital continua pagando o salário da doutora, em torno de 25 mil reais por mês. O Ministério Público entrou com um novo pedido de prisão da médica, que deve ser julgado em junho.

Debateu-se o que a doutora poderia fazer enquanto responde ao processo em liberdade. “Pensei em atualizar a edição do livro que fiz com meu marido. Mas o problema é que ele é voltado à…”, ela interrompeu a frase, fez uma careta de zarolha e colocou a língua para fora, “… enfermagem!” Houve uma explosão de riso na sala. Virgínia Helena Soares de Souza recompôs a expressão facial, virou o rosto de lado e empinou o nariz teatralmente.

A disputa que matou a Varig

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Como as divergências no governo Lula selaram o fim da empresa e deixaram a aviação civil brasileira nas mãos dos estrangeiros

por CONSUELO DIEGUEZ

Todas as manhãs, um advogado parrudinho e de voz grossa, uma ex-aeromoça esguia, loura, de olhos azuis, um engenheiro com cara de menino crescido e dois administradores sorridentes se reúnem em um prédio de tijolos aparentes, situado numa imensa área arborizada na Ilha do Governador, Zona Norte carioca. A tarefa do pequeno grupo é atrair clientes para o seu negócio: treinamento de pilotos e comissários de bordo. Nos últimos dois anos, o grupo fechou contratos com TAM, Gol, Azul e Avianca, além de empresas aéreas de Angola e da Bolívia. O serviço é tão bom que a Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac, credenciou-o para fazer a homologação da certificação de pilotos – um exame que tem de ser realizado anualmente para garantir que um piloto está apto a voar.

O que dificulta o trabalho da equipe é o fato de o seu negócio não ser propriamente uma empresa. Embora uma placa no portão identifique o local como Flex Aviation Center, trata-se de uma massa falida. O centro de treinamento que o quinteto se esforça para manter em operação é um dos poucos patrimônios que restaram da antiga Varig Linhas Aéreas, que chegou a figurar entre as maiores companhias de aviação do mundo, com 127 aviões voando para 36 países, uma rede de hotéis, uma empresa de logística, uma de manutenção de aeronaves, estações de rádio de controle aéreo e 20 mil funcionários.

Ao ter sua falência decretada, em 2010, a Varig operava, já sob o nome Flex, apenas uma rota nacional, com um único avião velho e ultrapassado. A marca Varig já havia sido comprada pela Gol Linhas Aéreas, que levara junto as rotas e as frequências de voos da empresa em aeroportos nacionais e internacionais, os chamados slots. Naquela altura, quase todos os bens da companhia já haviam sido retalhados para ajudar no pagamento de uma dívida que, no momento da falência, era de 7 bilhões de reais.

A Varig é o caso mais rumoroso de falência da história do país. Antes de fechar as portas, foi alvo de disputas acirradas dentro do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Os envolvidos nunca se entenderam sobre a melhor estratégia para salvar a companhia. Fora da esfera governamental, os dirigentes da Fundação Ruben Berta – pertencente aos funcionários e controladora da empresa – dificultaram o processo ao resistir a operações de salvamento que significassem a perda do controle acionário.

“O mais melancólico dessa história é que a Varig poderia ter sido salva”, avalia o consultor Josef Barat, especialista em aviação e diretor da Anac durante o processo de discussão sobre o destino da Varig no governo Lula. “Faltou, no mínimo, experiência de todas as partes para tocar um negócio tão grandioso.” A aviação, diz ele, é o transporte do futuro, que envolve alta tecnologia e mão de obra ultraespecializada. “A Varig tinha uma operação de primeira linha e foi uma pena o Brasil ter perdido a companhia”, disse.

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O centro de treinamento na Ilha do Governador, próximo ao Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim, o Galeão, é o bem mais valioso da massa falida da Varig, cujo gestor judicial é o advogado Jaime Nader Canha, de 46 anos. Ele foi colocado ali pelo juiz da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Luiz Roberto Ayoub, para administrar os bens que sobraram e estão sendo leiloados para pagamento dos credores prioritários: os funcionários que perderam o emprego sem indenização e os aposentados do fundo de pensão, o Aerus, que teve seu patrimônio dilapidado por várias diretorias da Varig.

O centro de treinamento foi avaliado em 73 milhões de reais. Ele deveria ter ido a leilão há dois anos, mas a Secretaria do Patrimônio da União requisitou o imóvel alegando que ele não estava mais cumprindo sua função. O leilão está suspenso até que se decida quem é o dono do terreno.

À época, Nader convocou o grupo de funcionários da Varig encarregados da administração da massa falida e os orientou a manter o centro em funcionamento como se fosse uma empresa. Desde então, a ex-aeromoça Patrícia Gomes, que trabalha ali há 25 anos treinando tripulações, junto com o engenheiro mecânico Jair Duarte, os administradores Adilson Freire e Carlos André Fonseca, e mais uma equipe de 100 funcionários, todos remanescentes da antiga Varig, tratam de garantir a rentabilidade do negócio. Com os recursos dos contratos do centro de treinamento, cerca de 1 milhão de reais ao ano, Nader e a equipe pagam os advogados da massa falida e a manutenção dos bens.

“Os simuladores de voo são equipamentos sensíveis. A Varig investiu 12 milhões de dólares nessas máquinas”, disse Jair Duarte, numa tarde de junho. “Basta que se desliguem os condicionadores de ar que, em cinco meses, tudo estará arruinado e não poderá mais ser utilizado.” Se o centro desaparecer, as companhias aéreas terão de treinar seus pilotos e comissários no exterior, o que encarece o serviço. “O mais triste é que toda uma inteligência em treinamento de voo, que deu prestígio à aviação brasileira, desaparecerá junto com o centro”, lamentou Patrícia.

O juiz Luiz Roberto Ayoub é um homem moreno, magro e bronzeado. No começo de maio, ele circulou pelas salas da 1ª Vara Empresarial, um espaço de cerca de 300 metros quadrados no prédio do Fórum, no Centro do Rio, apontando prateleiras e armários lotados de processos da Varig. “Este é o maior processo do Brasil”, disse. “São 300 volumes e dezenas de milhares de páginas.” A estimativa é que só os trabalhadores e o fundo de pensão, o Aerus, sejam credores de 4 bilhões de reais. A dívida total da companhia se multiplicou nos últimos anos. Atualmente, está na casa dos 18 bilhões. O juiz justifica esse aumento afirmando que a falência não congela as dívidas fiscais, que continuam sendo reajustadas.

Ayoub parou em frente a uma das prateleiras, esfregou uma das mãos na testa e reclamou que o caso Varig só tem lhe causado aflições. Nervoso, relembrou que, no ano passado, foi acusado pelo jornal O Globo de estar se beneficiando com a falência da empresa. Uma das acusações é de que ele nomeara seu amigo Jaime Nader como gestor da massa falida para favorecê-lo. Segundo o jornal, o negócio seria vantajoso em razão dos honorários pagos, afora os percentuais sobre as vendas em leilão. Ayoub se diz injustiçado e atribui as denúncias contra ele a “interesses contrariados”. Ele agora está à espera da análise do Conselho Nacional de Justiça sobre o caso. Assegura que pediu para ser investigado para não recaírem dúvidas sobre o seu trabalho.

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A história da Varig se confunde com a da aviação brasileira. No começo dos anos 20, o alemão Otto Ernst Meyer, que durante a Primeira Guerra Mundial lutara na Força Aérea do seu país natal, desembarcou em Pernambuco para trabalhar numa das fábricas da família Lundgren. Nessa época, a Alemanha, proibida pelos tratados de paz de construir e comercializar aviões internamente, passara a desenvolver projetos na Itália para vendê-los fora da Europa.

Em 1919, a Colômbia montou a primeira companhia aérea comercial da América Latina. Utilizou aviões construídos pela empresa alemã Condor Syndikat, sócia do negócio. O plano da Condor era fazer rotas para os Estados Unidos. Como os americanos vetaram sua entrada, a empresa voltou-se para a América do Sul e para a área do Canal do Panamá. Em 1926, um ex-chanceler alemão veio ao Brasil a bordo de um dos aviões da empresa, num voo de demonstração. O presidente Washington Luís se encantou com a ideia de o país ter uma aviação comercial, e assinou decreto autorizando o seu funcionamento.

Meyer viu aí a oportunidade de ter sua companhia aérea. Casado com uma gaúcha, buscou apoio de empresários da colônia alemã e de políticos do Rio Grande do Sul, entre eles Getúlio Vargas. Em maio de 1927, criou, com financiamento privado e estatal, a Viação Aérea Rio Grandense, Varig. Um jovem estudante de medicina gaúcho, Ruben Berta, se candidatou para uma vaga burocrática oferecida em um anúncio de jornal, e tornou-se o primeiro funcionário registrado da empresa (quinze anos depois, ele seria alçado à presidência, ocupando o cargo até sua morte, em 1966).

No começo dos anos 40, a aviação brasileira tinha se desenvolvido bastante, em grande parte por causa dos aviões baratos, excedentes da Segunda Guerra Mundial. Já voavam nessa época, além da Varig, a Sindicato Condor, subsidiária da alemã Condor Syndikat; a Panair do Brasil, subsidiária da americana Pan American; a Real Aerovias, e várias empresas de menor porte.

Em 1942, com o apoio do Brasil aos Aliados na Segunda Guerra, o governo Vargas nacionalizou as companhias alemãs. A Sindicato Condor sofreu intervenção e transformou-se na Serviços Aéreos Cruzeiro do Sul. Já vislumbrando que poderia vir a ter problemas com o governo por suas origens alemãs – embora já tivesse se naturalizado brasileiro –, Otto Meyer passou o comando da companhia para Ruben Berta em 1941 e transferiu o controle acionário para os funcionários. Para isso, criou uma fundação que mais tarde seria batizada de Fundação Ruben Berta.

Nos anos 50, quando o governo Juscelino Kubitschek decidiu subsidiar a criação da indústria automobilística, o setor aéreo foi deixado de lado.

Harro Fouquet tem 85 anos. Durante 55 trabalhou na aviação, 42 na Varig. Ele é um homem alto, de cabelos grisalhos, porte de soldado prussiano e memória prodigiosa. Durante uma conversa recente no seu apartamento em São Paulo, ele contou que a política de Juscelino levou ao fim as rotas aéreas regionais
que ligavam cidades menores às maiores. “A Real tinha trinta escalas só no norte do Paraná e 350 no Brasil”, disse. “Depois disso, a malha se perdeu, evaporou.”

Em 1961, com a disparada da inflação e a forte desvalorização cambial, a situação se agravou. A Panair, em crise, já havia repassado quase todas as suas rotas internas para outras empresas. A Varig se sustentava basicamente com seus voos diretos do Rio para Nova York. A Real, quebrada, foi vendida para a Varig. Depois da renúncia de Jânio Quadros, a crise se agravou. Ruben Berta procurou o então primeiro-ministro Tancredo Neves, que negociou medidas favoráveis ao setor.

A Varig soube aproveitar as novas oportunidades, entre elas a redução dos custos de financiamento das aeronaves compradas antes da desvalorização cambial, e cresceu. Abriu rotas para a Europa e o Japão. Com o golpe militar, em 1964, passou a dominar a aviação nacional. A Panair, sua principal concorrente, cambaleava depois de vendida pela Pan American aos empresários paulistas Rocha Miranda e Wallace Simonsen.

Na noite de 10 de fevereiro de 1965, a Panair teve a concessão abruptamente cassada pelos militares, num episódio até hoje não esclarecido. Especula-se que teria sido uma manobra do regime para favorecer a Varig. Especialistas em aviação são unânimes em dizer que a Panair estava quebrada. Harro Fouquet, nessa época diretor de rotas da Varig, não entra no debate político. Mas lembra que, na manhã de 10 de fevereiro, antes de a cassação ser anunciada, seu chefe imediato em São Paulo, Helio Smidt, o chamou em sua sala e avisou: “Te manda para o Rio porque o Velho pode precisar de você.” O Velho era Ruben Berta, como era chamado, embora tivesse 57 anos. À noite a Varig assumiria as rotas, os aviões e os passageiros da Panair.

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A partir daí, a Varig tornou-se monopolista nos voos internacionais. A companhia se beneficiava de medidas protecionistas do governo. Foi fixada uma tarifa mínima para evitar que as empresas internacionais fizessem dumping (redução artificial de preços) para competir com a aérea brasileira. Além disso, havia limitação de voos de companhias estrangeiras para o Brasil, a fim de garantir que a Varig ficasse com a maior parte dos passageiros brasileiros.

A Varig reinava sozinha, mas era reconhecida pela excelência de sua operação. Além da segurança de voo, oferecia serviços de primeira em suas aeronaves. Por três anos ganhou o prêmio de melhor serviço de bordo do mundo. Era uma das poucas companhias a servir caviar na primeira classe. Abriu escritórios nos lugares mais sofisticados do exterior. Em Paris, tinha uma agência imponente no Champs-Elysées. Os brasileiros em viagem transformavam as agências da empresa em miniembaixadas.

A proteção era total. Quando, em 1970, a Pan American incorporou o novíssimo Boeing 747-121 à sua frota internacional, foi impedida de voar para o Brasil com a aeronave até 1974, quando a Varig passou a operar com os novos DC10. Havia, porém, as contrapartidas. Para garantir facilidades, a Varig transportava coronéis do Departamento de Aviação Civil, o DAC, responsáveis pela regulação do setor, em primeira classe. Os diplomatas do Itamaraty também se aproveitavam da companhia. Era comum um embaixador trocar um bilhete de primeira classe por dez de classe econômica e, na hora do embarque, pedir um upgrade para a primeira. “Eles acabavam ganhando dez passagens de primeira classe em vez de uma”, contou um ex-diretor da empresa.

Políticos também tiravam seu naco. A maioria voava de primeira classe. Ou pediam que a companhia abrisse rotas para suas cidades, em voos antieconômicos. O retorno vinha em forma de apoio: o Congresso votava leis que favoreciam a empresa, como impedir que outras companhias brasileiras, como Vasp e Transbrasil, voassem para o exterior.

Com a ideia de criar uma aviação civil robusta, o regime militar decidiu ressuscitar a aviação regional. A estratégia foi favorecida pela construção do avião Bandeirante, nascido nas pranchetas dos engenheiros do Centro Técnico Aeroespacial, que seria o embrião da Embraer. O avião pequeno permitiria pousos e decolagens em aeroportos menores.

Para que o negócio se desenvolvesse, os militares resolveram conceder um subsídio às empresas que operassem esses voos. Ele se dava por meio da compra de um determinado número de bilhetes para garantir a ocupação da aeronave. Imaginava-se que a oferta e a frequência dos voos atrairiam cada vez mais passageiros. Quando as rotas se fortalecessem, as empresas não precisariam mais de suporte estatal.

A Varig abriu a subsidiária Rio Sul, que ligava cidades no interior da região Sul. O comandante Rolim Amaro, ex-piloto da Vasp, transformou sua empresa de taxi-aéreo, a Transportes Aéreos Marília – TAM, em uma companhia regional regular. O problema é que as companhias se aproveitaram das cotas de assento e não se esforçaram nas vendas, continuando a depender dos aportes públicos.

Com 70% do mercado de voos internacionais garantidos e 40% dos nacionais, a Varig crescia. No final dos anos 70, para compensar os problemas decorrentes da crise do petróleo que levaram o Brasil à bancarrota, a Varig investiu em uma rede de hotéis, a Tropical, e passou a atrair passageiros para o mercado interno. A crise era amenizada com os subsídios concedidos pelo governo, incluindo combustível mais barato. Não apenas a Varig cresceu, mas a Vasp e a Transbrasil também empinaram.

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Os ventos começaram a mudar a partir de 1986, no governo José Sarney, com a edição do Plano Cruzado, que congelou os preços e as tarifas. O plano fracassou e a inflação disparou. Com o combustível nas alturas, os custos das empresas aéreas aumentaram sem que elas pudessem repassá-los. As perdas para as companhias, nesse período, foram estimadas em 2,8 bilhões de dólares.

O governo Collor só agravou o quadro. Collor abriu o setor aéreo à concorrência estrangeira para forçar a queda das tarifas. Feita de forma atabalhoada, sem estudos prévios, a abertura foi ruinosa, principalmente para a Varig. Na época, também foi quebrado o monopólio da Varig nos voos internacionais, permitindo que Vasp e Transbrasil voassem para o exterior.

A Vasp tinha sido comprada, com a ajuda do governo, por Wagner Canhedo, dono de uma frota de ônibus. Canhe-do, aliado político de Collor, jogou os preços da passagem artificialmente para baixo e abriu novas rotas. A Transbrasil também começou a voar com preços reduzidos para os Estados Unidos. Iniciou-se uma guerra suicida de tarifas entre as três empresas. Sem experiência em voos internacionais, a Vasp e a Transbrasil perderam fôlego e seus problemas de caixa logo se evidenciaram.

Despreparada para enfrentar uma concorrência que até então desconhecera e sem melhorar suas práticas de gestão, a Varig começou a perder receita. Para piorar, a companhia fizera financiamentos para renovar sua frota com aviões MD-11. O dólar subiu e a empresa entrou em moratória. Nessa época, Rubel Thomas, funcionário de carreira da Varig, era o presidente da companhia. Em 1993, para tentar equilibrar as contas da empresa, Thomas iniciou um processo de reestruturação que envolvia corte de pessoal e redução de salário.

As medidas causaram descontentamento entre os funcionários, e Thomas foi derrubado por um golpe de conselheiros da Fundação Ruben Berta. Durante uma assembleia, insuflado por um grupo de pilotos, o conselho da fundação, com 200 integrantes, decidiu que a companhia seria comandada por um colegiado de sete curadores. Thomas ficou de fora da lista e deixou a empresa. Na disputa para fazer parte do conselho de curadores, os candidatos ao posto ofereciam facilidades aos funcionários em troca de votos. Começou uma fase de descontrole nos gastos.

O comando do conselho de curadores da Fundação ficou nas mãos de um funcionário da área de controladoria, Yutaka Imagawa, sem experiência em gestão. Cabia a seu grupo escolher o presidente, a diretoria da empresa e o conselho de administração. “O comando da Varig não entendia que os tempos tinham mudado e que, para sobreviver, ela precisava reduzir o custo da operação”, disse um ex-diretor.

Os pilotos tinham benefícios muito superiores aos concedidos por outras companhias internacionais. Os funcionários levavam amigos e parentes em viagens pelo mundo sem pagar nada. Fazia-se vista grossa para roubos de mercadoria – de caviar a mantas das aeronaves. Os gastos com caviar chegavam a 6 milhões de dólares por ano. Boa parte era desviada. Era comum encontrar em festas badaladas do Rio de Janeiro latas de caviar iraniano com o selo da Varig.

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Em janeiro de 2001, Nenê Constantino, um empresário com jeito caipira, dono de uma grande frota de ônibus, criou a Gol Linhas Aéreas seguindo um modelo de baixo custo e baixo preço já existente na Europa e nos Estados Unidos. A estratégia foi possível porque havia sido derrubada pelo Congresso a política de tarifas mínimas (até então as companhias não podiam cobrar tarifas mais baixas do que o patamar estabelecido em lei, ainda que seus custos permitissem isso). A decisão aumentou a competição no setor. A Transbrasil foi a primeira a sucumbir. Em dezembro daquele ano, a empresa deixou de operar.

No final do governo Fernando Henrique Cardoso, a situação da Varig se tornara insustentável. As dívidas da empresa com a Infraero – a estatal de infraestrutura aeroportuária –, pelo uso dos espaços dos aeroportos, chegaram à casa dos milhões. A empresa tinha uma dívida colossal com a Petrobras Distribuidora. Também não pagava os bancos credores, principalmente o Banco do Brasil, nem as empresas de leasing de aeronaves e de turbinas. Seus aviões começaram a ser apreendidos mundo afora. No segundo semestre de 2002, às vésperas das eleições presidenciais, o governo tentou uma saída para a empresa.

O executivo Arnim Lore, ex-diretor do Banco Central, foi colocado na presidência do conselho da Varig por pressão dos credores. Foi feito um plano de reestruturação. Com a ajuda do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, todos os credores tro-cariam a dívida da Varig por ações da companhia e assumiriam o comando da empresa, indicando os executivos para administrá-la. O BNDES daria um aporte de capital para que ela modernizasse a frota e tivesse fôlego para continuar operando. Havia uma condição: a Fundação Ruben Berta teria de abrir mão do controle e da gestão, limitando sua participação a 5% do capital da empresa.

O negócio estava praticamente concluído quando as pesquisas eleitorais começaram a indicar a provável vitória de Lula sobre o candidato do PSDB, José Serra. “Os dirigentes da Fundação acharam que, num governo do Partido dos Trabalhadores, a empresa seria socorrida sem que precisassem abrir mão do controle”, contou um ex-diretor da Fundação. Dias antes da assinatura do acordo com o governo, Yutaka Imagawa comunicou a desistência do negócio.

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Com Lula já eleito, iniciou-se, em novembro de 2002, o processo de transição da presidência da República. O local escolhido para as reuniões das equipes de trabalho do novo governo foi o Centro de Treinamento de Pessoal do Banco do Brasil – um prédio comprido, de concreto aparente, numa área descampada de Brasília. Numa manhã de dezembro, Daniel Mandelli, então presidente da TAM, chegou ao Centro de Treinamento para um encontro com José Dirceu, o coordenador político do novo governo.

A TAM tinha sido a transportadora da equipe de Lula durante a campanha presidencial, e Mandelli e Dirceu ficaram amigos. Um homem alto, forte, calvo e com o rosto avermelhado dos italianos da colônia, Daniel Mandelli chegara à presidência da companhia depois da morte, um ano antes, de Rolim Amaro, seu cunhado. No encontro, Dirceu disse a Mandelli que a fusão com a TAM, que passaria a ser a controladora da nova empresa, seria a única saída do governo para salvar a Varig e para melhorar a situação da TAM, também com sérios problemas de caixa. Mandelli saiu satisfeito. Logo tratou de encomendar à LCA Consultores, empresa de consultoria que pertencia ao atual presidente do BNDES, Luciano Coutinho, um estudo de viabilidade da fusão.

A Varig não tinha muito tempo. Por causa da incerteza do mercado sobre qual seria a política econômica do novo governo, o dólar praticamente triplicara e elevara os custos da companhia, quase todos em moeda americana, na mesma proporção. Logo no começo de 2003, um avião Boeing 777 da Varig foi apreendido no Aeroporto de Paris-Charles de Gaulle, enquanto os passageiros aguardavam para o embarque.

Um grupo de pilotos procurou o recém-empossado presidente do BNDES, o economista Carlos Lessa, em busca de socorro. Ele se dispôs a ajudar e montou uma estratégia. Sua proposta era semelhante à apresentada à Fundação Ruben Berta no final do governo Fernando Henrique. Os credores trocariam dívidas por ações e o BNDES entraria com dinheiro novo, subscrevendo ações da Varig. Nesse caso, o banco também seria sócio da companhia. “Não era nada de muito diferente do que o Luciano Coutinho vem fazendo agora no BNDES, associando-se a uma série de empresas. Com a diferença de que, na minha visão, a Varig era estratégica para o país”, disse Lessa, numa tarde quente de abril deste ano, na sala de sua casa, no Rio.

De camisa e calça de linho claro e batendo continuamente com a bengala no chão, Lessa contou, alterado, o que considera a sua via-crúcis para convencer o governo a salvar a empresa. “Eu queria salvar a Varig, e não sua estrutura administrativa. Nós salvávamos e limpávamos a companhia. Tirávamos o grupo de controle e mandávamos os novos administradores averiguarem os crimes contra o patrimônio.”

Cruzou as mãos sobre a bengala, apoiou o queixo e relembrou: “Aquilo era uma roubalheira. A Varig pagava percentuais para agências de viagens mais altos do que qualquer companhia. Até o amendoim comprado pela Varig era o mais caro do mundo porque era fornecido por uma empresa de um ex-dirigente da Fundação.”

Lessa achava que tinha um trunfo para sensibilizar o governo: a ação de defasagem tarifária que tinha sido movida pela Varig e já havia sido ganha em primeira e segunda instâncias. Pela ação, a Varig teria de ser ressarcida dos prejuízos que tivera no congelamento de preços do Plano Cruzado. Estimava-se que teria mais de 4 bilhões de reais a receber do Tesouro. Dessa forma, seria feito um acerto de contas e a Varig quitaria suas dívidas com as estatais.

Houve uma reunião no Planalto com o presidente Lula e os principais credores – Banco do Brasil, Infraero e Petrobras Distribuidora –, para que o plano fosse apresentado. O Banco do Brasil e a Infraero concordaram com o acordo. O então presidente da Petrobras Distribuidora, Rodolfo Landim, com apoio da ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, não aceitou. Landim disse que continuaria exigindo que a Varig pagasse o combustível antecipado.

Com a negativa do executivo, Lula pediu a Lessa que procurasse outra saída. O economista, que já havia conseguido o aval dos credores privados para a proposta, deixou a reunião furioso. “A Varig era a empresa de bandeira brasileira. Tinha que ser salva. Todos os países europeus fizeram isso com suas aéreas em crise. Até os Estados Unidos socorreram suas companhias. Agora estamos perdendo 2 bilhões de dólares por ano em superávit comercial porque os brasileiros estão voando em empresas estrangeiras e mandando as divisas para os países delas”, protestou.

A aviação brasileira, segundo ele, é mais frágil que a europeia e a americana porque, aqui, quase tudo é importado, do aluguel de avião às peças de reposição, enquanto lá fora as empresas compram tudo em suas moedas. Além disso, tanto na Europa quanto nos Estados Unidos o combustível de aviação é subsidiado pelo governo.

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Rodolfo Landim é um homem magro, comprido, de olhos azuis arregalados que parecem querer saltar das órbitas. Funcionário de carreira da Petrobras, ele fora colocado na distribuidora logo no começo do governo Lula por sugestão de Dilma Rousseff. Ele tinha suas razões para recusar o plano de Lessa. Quando chegou à empresa, no dia 31 de janeiro de 2003, a primeira coisa que lhe caiu no colo foi a dívida da Varig. O rombo da aérea colocava a operação da distribuidora em risco. A estatal tinha um patrimônio de 1 bilhão de reais e a dívida da Varig com a companhia era de 240 milhões.

Landim foi procurado por representantes da Varig que lhe pediram para continuar fornecendo o combustível sem pagamento prévio. Uma das garantias que eles ofereciam eram os recursos da ação de defasagem tarifária do Plano Cruzado, que eles acreditavam ser votada logo pelo Supremo Tribunal Federal.

Por se tratar de uma dívida do Tesouro, Landim, por intermédio da ministra Dilma Rousseff, pediu uma reunião com os ministros da Fazenda, Antonio Palocci, e da Casa Civil, José Dirceu. Landim perguntou a eles se era viável aceitar a ação de defasagem tarifária como garantia. A resposta de Palocci foi: “Landim, nós vamos recorrer dessa ação até a última instância. Não faremos acordo nenhum em torno desse assunto com a Varig.”

Landim argumentou que não podia aumentar o crédito à Varig sem comprometer a Petrobras Distribuidora. Os dois ministros disseram que não podiam fazer nada. O presidente da distribuidora pediu, então, que fosse colocado em ata do conselho da empresa, do qual os dois ministros, além de Dilma Rousseff, faziam parte, que a distribuidora não poderia aumentar a exposição de risco com a Varig. À época, ele confidenciou a diretores da distribuidora que essa era a única forma de se proteger de pressões políticas para liberar o combustível sem pagamento.

Numa sexta-feira, Landim recebeu um telefonema de um executivo da Varig pedindo que liberasse o combustível. Ele avisou que só o faria mediante pagamento prévio. Houve uma discussão entre os dois. O executivo acusou Landim de querer parar a Varig e Landim revidou dizendo que não aceitava chantagem. Avisou que só atenderia o celular até as dez da noite. Depois disso, se a Varig não pagasse, os operadores da Petrobras Distribuidora nos aeroportos não liberariam o querosene. Pela manhã, os aviões da Varig em alguns aeroportos ficaram parados.

Às 9 horas do sábado, Landim ligou o celular. Havia uma centena de mensagens na caixa postal. Uma delas era de José Dirceu, perguntando por que ele não queria vender combustível para a Varig. Landim retornou a ligação e disse: “Não sou eu que não quero vender, ministro, são eles que não querem comprar. Eu só vendo se me pagarem.”

Na Varig, o clima era de terror. Os executivos ligavam para os escritórios nos estados pedindo que raspassem o cofre. Às 11 horas, um diretor ligou para Landim avisando que tinham conseguido o dinheiro. Era uma parcela que estava reservada para pagamento de leasing de aviões. O presidente da distribuidora mandou buscar o cheque na sede da Varig, no Aeroporto Santos Dumont. Só então foi dada a autorização para a venda.

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No começo de março de 2003, o presidente da Varig, Manuel Guedes, marcou uma audiência com o ministro José Dirceu, no Palácio do Planalto. Guedes, funcionário de carreira, era o sexto presidente da companhia em dez anos. Por mais de duas horas, esperou pelo ministro na antessala. Já começara a anoitecer quando Dirceu surgiu à porta. Guedes levantou-se para cumprimentá-lo. O ministro mal o olhou. Limitou-se a dizer: “Eu não tenho nada para falar com vocês. A saída da Varig é a fusão com a TAM. Procure o Luciano Coutinho, que está tratando do caso junto com o Banco Fator.” Em seguida, o ministro saiu para um compromisso. Guedes, em choque, voltou para o escritório da Varig em Brasília trêmulo e sem voz.

A fusão da Varig com a TAM era um sonho antigo de Rolim Amaro. Ele procurara certa vez George Ermakoff, presidente da Rio Sul, subsidiária da Varig, pedindo que fosse intermediário de uma proposta de fusão para o comando da Fundação Ruben Berta. Na segunda metade dos anos 90, as duas empresas estavam perdendo patrimônio rapidamente por causa da crise financeira mundial. A proposta de Rolim era de uma sociedade meio a meio, mas ele seria o presidente executivo da nova companhia. Rolim costumava dizer a amigos que ele era o único que poderia enquadrar os pilotos da Varig. “Na TAM, se o piloto fala grosso eu demito. Na Varig, eles se acham deuses.”

Ermakoff levou o presidente da Fundação, Yutaka Imagawa, para um jantar com Rolim do qual também participou o ministro das Minas e Energia no governo Geisel, Shigeaki Ueki. O presidente da TAM expôs seu plano. Imagawa nunca mais o atendeu. Rolim costumava dizer que era mais fácil falar com o presidente da República do que com o da Fundação Ruben Berta.

Agora, porém, a situação era diferente. A Fundação teria de aceitar a proposta do ministro José Dirceu ou, então, deixar a Varig quebrar. A TAM ficaria com 97% da nova empresa e a Varig, com 3%. Para os funcionários da Varig, a situação não podia ser mais humilhante. A Varig tinha uma tradição de excelência tanto na segurança de voo como no serviço de bordo. A TAM tinha um histórico de acidentes aéreos, aterrissagens desastradas. Os pilotos da Varig estavam entre os melhores do mundo e chamavam a TAM, com desdém, de “a vermelhinha”, em referência à cor da marca da companhia.

Na manhã do dia 30 de abril, Luciano Coutinho foi encarregado de fazer a proposta aos conselheiros da Fundação em uma assembleia no restaurante da instituição, na Ilha do Governador, no Rio. Indagado por um dos conselheiros se a fusão não seria resultado da pressão do governo sobre a Varig, Coutinho reagiu: “Quero dizer que jamais compartilhei ou compartilharia com qualquer tipo de pressão dessa natureza.”

Em seguida, admitiu: “Se pressão há por parte dos gestores públicos, e as há, eles se escudam em determinadas condições que lhes permitem argumentar que não podem fazer isto ou aquilo porque poderiam estar pondo em risco o patrimônio das estatais.” E concluiu: “Esse esforço que estamos fazendo é para remover este tipo de escudo, talvez em certos casos, lamentavelmente, com má intenção. Não quero julgar. O fato é que fomos levados, nós todos aqui, a uma situação que não nos restou outro jeito.”

Ao final da assembleia, os conselheiros da Fundação Ruben Berta votaram a favor da proposta de Coutinho e os sete curadores capitularam, entregando o controle da empresa.

Em seguida, foi escrita uma “carta aberta ao presidente da República” na qual afirmavam, entre outros pontos, que diante da “informação de que a fusão é defendida por Vossa Excelência como a solução para a crise do setor de aviação comercial no Brasil e, consequentemente benéfica para o país, não se admitindo soluções individualizadas; e, diante da impossibilidade de mais tempo para analisar créditos provenientes da defasagem tarifária; e, levada em consideração a absoluta intransigência de credores como a BR Distribuidora e o Banco do Brasil”, eles aceitavam o acordo. De forma dramática, diziam: “Assim, o gesto, senhor presidente, está feito. Confiando naquilo que nos foi dito sobre o seu comprometimento pessoal.”

Antes de deixar a assembleia, Coutinho prometeu que a fusão sairia. Caso não saísse, ele iria junto com os funcionários da Varig protestar em frente ao Palácio do Planalto. A proposta foi encaminhada à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, mas nem sequer chegou ao Cade, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, encarregado de examinar se fusões e aquisições ameaçam a concorrência no mercado. Por desentendimentos entre a Varig, a TAM e o governo, principalmente sobre a participação de cada um na sociedade, a proposta de fusão foi abandonada. “O Luciano Coutinho nunca mais nos procurou. Nem para se justificar”, disse um ex-integrante do conselho da Fundação Ruben Berta.

Fracassada a tentativa de fusão, o governo autorizou um compartilhamento de assentos entre as duas companhias, o codeshare. A TAM, com uma imagem ruim, tinha aviões, mas não tinha passageiros. Já a Varig tinha passageiros mas não tinha aviões. A operação se mostrou proveitosa para ambas. Ao final de 2003, as duas tiveram lucro. O primeiro, em vários anos. Com a melhora dos negócios, o compartilhamento foi abandonado. Surgiu, então, um novo problema para a Varig. Seus passageiros passaram a considerar os novos Airbus da TAM melhores que os velhos aviões da Varig, e debandaram para a concorrência.

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Denise Abreu é uma mulher alta, de cabelos claros, voz e postura firmes. Em novembro de 2004, ela trabalhava como assessora jurídica da Casa Civil. Foi escalada por José Dirceu para ser sua representante na discussão do caso Varig. Denise era contrária ao salvamento da empresa por considerar que a Fundação Ruben Berta não tinha credibilidade. E deixou isso claro em várias reuniões. “Esses caras nunca cumpriram nenhum acordo. Deixa fechar”, ela costumava dizer.

Com o arquivamento do plano de fusão, passou-se a estudar uma solução que seria a decretação da falência da Varig e a distribuição das rotas internacionais e parte das nacionais da companhia para a TAM. A outra parte das rotas nacionais ficaria com a Gol. “Eram as empresas que tinham condições de tocar essas operações”, justificou-se ela, numa tarde fria e nublada, em sua casa, em São Paulo.

O plano de reestruturação do setor seria uma espécie de Proer, o programa de saneamento bancário feito no governo Fernando Henrique, quando o banco Nacional, quebrado, foi incorporado pelo Unibanco. “Faríamos um Proer do ar”, disse ela.

Pelo projeto, Gol e TAM tomariam financiamento de 1 bilhão de reais do BNDES. Desse total, 300 milhões seriam usados para pagar as indenizações dos funcionários da Varig que seriam demitidos e também os salários atrasados. Outros 300 milhões pagariam as dívidas com o fundo de pensão. Os 400 milhões restantes seriam usados para fortalecer a operação. A TAM incorporaria a marca Varig, que era mais forte no exterior. Era a segunda marca brasileira mais conhecida no mundo. A primeira é a Petrobras.

Estava tudo acertado para o presidente Lula assinar a Medida Provisória. Na véspera da assinatura, o ministro da Defesa José Viegas, aliado de Dirceu no governo, foi demitido depois que os comandantes do Exército fizeram um pronunciamento em apoio ao golpe militar de 31 de março de 1964. O vice-presidente José Alencar o substituiu.

Ao tomar conhecimento do plano, o vice-presidente deixou que a MP vazasse para a imprensa. Houve pressão do Congresso e dos sindicatos do setor contra o fim da Varig, e a medida foi abandonada. Em seu lugar, surgiu a proposta de se incluir, de última hora, em um projeto sobre recuperação judicial que estava prestes a ser votado no Senado, a possibilidade de empresas aéreas também se beneficiarem da lei. Pela regulamentação do setor, não havia permissão para as aéreas entrarem em concordata. Se quebrassem, era decretada a falência.

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Em meados de abril de 2005, o executivo David Zylbersztajn foi procurado pelos dirigentes da Fundação Ruben Berta com a proposta de que assumisse a presidência do conselho da Varig. Achavam que Zylbersztajn, ex-genro de Fernando Henrique, por ter sido presidente da Agência Nacional do Petróleo no governo tucano, poderia ajudar a desenrolar o nó da questão mais sensível da companhia: a falta de crédito para compra de combustível.

O executivo se entusiasmou com a empreitada e chegou a dizer que era um emprego “charmoso”. Sua condição, no entanto, era que tivesse carta branca para agir. Escolheu para trabalhar com ele pessoas que considerava chaves no processo: Omar Carneiro da Cunha, ex-presidente da Shell; o embaixador Marcos Azambuja, com grande trânsito internacional; e Eleazar de Carvalho Filho, presidente do BNDES também no governo tucano. Os nomes dos novos conselheiros seriam apresentados em assembleia.

No dia 4 de maio, Graziella Baggio, então presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, amiga de Lula desde os tempos dele no Sindicato dos Metalúrgicos, procurou-o com um pedido de ajuda para a Varig. Lula se comprometeu a ajudar. Ele marcou uma nova audiência no Palácio, para o dia seguinte, dessa vez com o ministro da Defesa.

Lula, segundo Graziella, concordou em liberar 70 milhões do BNDES necessários para que a Varig ganhasse fôlego, mas também impôs uma condição: queria ter o direito de indicar alguns nomes para o conselho da empresa. Suas indicações eram José Caetano Lavorato Alves, ex-presidente do Sindicato dos Aeronautas; Jorge Luiz Gouvêa, da Petros, o fundo de pensão da Petrobras; e Harro Fouquet, o veterano funcionário da Varig. Lula também sugeriu o economista Luís Carlos Afonso, do PT, como diretor financeiro da companhia.

Por volta das nove da manhã, José Alencar ligou para o então presidente do colégio dos curadores da Varig, Ernesto Zanata, e falou das exigências do presidente para ajudar a companhia. Zanata pediu tempo para consultar os conselheiros da Fundação. Também contatou Zylbersztajn. Este lhe disse que não aceitaria indicações do governo. Pressionado pelos outros conselheiros, entre eles César Curi, que sugerira o nome de Zyl-bersztajn para a presidência do conselho, Zanata ligou para o vice-presidente e disse que a Fundação não concordara com as indicações de Lula. Alencar alertou-o: “Zanata, manda quem pode, obedece quem tem juízo. Esta é a última chance que vocês terão.”

A partir daí, a solução para a Varig ficou atrelada à questão política, e não a considerações técnicas. No sábado, dia 7, em assembleia, a fundação aprovou o nome de Zylbersztazjn e dos outros três conselheiros indicados por ele. As sugestões de Lula ficaram de fora.

Numa conversa na sede do Sindicato dos Aeronautas, em junho, Graziella reproduziu o diálogo que teve com o presidente logo em seguida. “O Lula me chamou e me questionou: ‘São essas pessoas que você está defendendo? É essa Varig que você está defendendo? Fiz de tudo para te atender porque também acho que a Varig não pode acabar. Mas você sabe que não há nenhuma condição de se buscar uma solução para a empresa com esses nomes que foram colocados pela Fundação Ruben Berta.’” Ela não se conforma com a atitude da Fundação. “Como eles podiam achar que o governo apoiaria a companhia depois que eles colocaram os tucanos lá dentro? O único objetivo deles era vender a empresa”, exaltou-se Graziella.

De fato, o plano dos novos conselheiros era fazer uma fusão da Varig com a portuguesa TAP. Achavam que dali sairia uma grande companhia que seria forte na rota do Atlântico. A estratégia dos conselheiros era pedir ao governo que financiasse parte da operação. Como garantia, ofereceriam também os tais 4 bilhões de reais da defasagem tarifária do Plano Cruzado. Já o governo português, embora interessado no negócio, não abriria os cofres.

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David Zylbersztajn tem uma consultoria na área de petróleo, em Ipanema, no Rio. Numa conversa recente, em seu escritório, ele confirmou que a condição que impôs para assumir a presidência do conselho da Varig foi a de poder escolher os nomes dos outros conselheiros, mas garante que nunca sentiu nenhuma má vontade do governo por causa disso. “Logo que assumimos eu pedi uma audiência com o vice-presidente José Alencar e ele prontamente nos atendeu”, contou. Não houve mais, entretanto, qualquer liberação de recursos para a Varig.

Um mês depois de terem assumido o conselho, com a Varig sem mais dinheiro para pagar o combustível, as peças de reposição, os leasings das aeronaves, a alimentação de bordo e os salários dos funcionários, eles entraram com pedido de recuperação judicial na 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. Foi a primeira operação de uma empresa pela nova Lei de Recuperação Judicial, aprovada poucos meses antes.

Pela nova lei, enquanto a companhia estivesse em recuperação as dívidas não poderiam ser cobradas e nem os aviões apreendidos. Zylbersztajn, junto com Omar Carneiro da Cunha, voou para Nova York, onde havia várias ações de retomada dos aviões da companhia, para encontrar-se com o juiz Robert Drain, que cuidava do caso nos Estados Unidos. Os dois explicaram que a nova lei brasileira se inspirara na legislação americana que trata da recuperação judicial das empresas. Algumas companhias aéreas dos Estados Unidos, como a American Airlines, estão atualmente nesse processo. “O juiz foi muito compreensivo”, contou Zylbersztajn.

No Brasil, sem conhecer direito a nova lei, os credores se desesperaram. No dia seguinte ao pedido de recuperação, uma enxurrada de execuções fiscais caiu sobre a mesa do juiz Luiz Roberto Ayoub. Ele contou que tentou se reunir com os bancos para pedir que dessem crédito para a Varig, já que tinham a garantia de serem pagos prioritariamente. Nenhum compareceu ao encontro. “Esse tipo de socorro é comum nos Estados Unidos. É isso que permite a recuperação das empresas. Mas aqui, por se tratar de uma lei nova, os bancos não se interessaram”, disse.

Ainda que não fosse obrigada a pagar as dívidas antigas, a Varig precisava de dinheiro para continuar tocando a operação. O quadro se agravava por causa da resistência da Fundação Ruben Berta em fazer a reestruturação. Embora estivesse operando com menos da metade da frota, em torno de cinquenta aviões, a Varig mantinha seus 1 500 pilotos. Omar Carneiro da Cunha contou, recentemente, que era difícil para os funcionários entenderem como uma empresa com faturamento de quase 6 bilhões de dólares por ano não tinha dinheiro. “O que eles não sabiam é que a maior parte do dinheiro da Varig com a venda de passagens ia direto para a conta dos credores.”

A saída para levantar dinheiro seria vender duas grandes subsidiárias, a VarigLog, de transporte de carga, e a VEM, Varig Engenharia e Manutenção. A VEM era a maior empresa de manutenção de aeronaves da América Latina e tinha um hangar no Aeroporto do Galeão onde cabiam até três aviões. Havia dois interessados no negócio, a TAP e o fundo de investimentos americano MatlinPatterson, comandado por um chinês chamado Lap Chan.

O BNDES concordara em abrir uma linha de crédito de 62 milhões de dólares para que a TAP e o MatlinPatterson comprassem as duas empresas, desde que o banco entrasse no bloco de controle. Na última hora, desistiu de participar do controle. Um diretor do BNDES tentou intervir e pediu ao então presidente do banco, Guido Mantega, que revisse a decisão. Argumentou que se tratava de duas empresas estratégicas para o Brasil, principalmente a VEM, reconhecida por sua capacidade tecnológica, e seria importante manter uma parte de capital brasileiro, ainda que estatal. Mantega foi taxativo. “Não se meta com a Varig, que é assunto já decidido.”

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O desentendimento no governo se replicava na companhia. Em novembro, César Curi, novo presidente do colégio de curadores, em substituição a Zanata, demitiu os conselheiros que ele mesmo indicara. Em seguida, saiu à procura de interessados em ficar com a Varig. Um deles era Nelson Tanure, que, no passado, havia comprado estaleiros do Rio de Janeiro a preços aviltados com a promessa de recuperá-los. Todos faliram. Tanure topou o negócio. Suas pretensões foram barradas pelo juiz Ayoub por entender que ele não tinha condições de ficar com a empresa por falta de garantias.

Os integrantes do colégio de curadores decidiram, então, tirar a Varig da recuperação judicial. Os executivos da empresa reagiram. Consultaram o advogado da companhia em Nova York, que os alertou. “Vocês nunca cumpriram nenhuma promessa feita aos credores. O que os faz pensar que agora eles irão acreditar em vocês? Eu só tenho um aviso a fazer: se vocês saírem da recuperação judicial, amanhã todos os seus aviões estarão no chão.”

Preocupado com os prejuízos que a Fundação pudesse causar à companhia, o juiz tirou-a do controle da empresa e chamou o grupo de Zylbersztajn de volta. O embaixador Marcos Azambuja argumentou: “Nós estávamos no Titanic. Lutamos até onde pudemos. Aí conseguimos um barco para nos salvar. O senhor quer que voltemos para o navio?”

A consultoria Deloitte foi então chamada para tocar a Varig. Anos depois, Azambuja disse a amigos que achava que a permanência deles na empresa era causa de constrangimento para o governo. Não havia nenhuma razão para continuarem ali.

A VEM foi vendida para a TAP, e a VarigLog, para o MatlinPatterson, em um leilão judicial em janeiro de 2006. Os recursos que entraram não foram suficientes para conter a sangria da companhia, que agonizava. Os tripulantes levavam produtos de casa para servir os passageiros, de café e guardanapo a papel higiênico, embora estivessem com seus salários atrasados havia seis meses.

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Para impedir que a Varig falisse era preciso encontrar com urgência um comprador que injetasse dinheiro na operação. Uma proposta pareceu factível aos executivos da Varig e aos conselheiros da Fundação. Um consultor argentino, que representava o grupo de investidores Alvarez, fez uma proposta de 1,8 bilhão de dólares pela companhia. Durante alguns dias ele circulou pelas dependências da Varig. Olhou as instalações, os aviões, examinou números. No final de abril, anunciou que faria a compra.

Entusiasmados, os executivos se reuniram na sala da presidência da Varig, nessa época comandada por Marcelo Bottini, funcionário de carreira, e mandaram subir champanhe. Ao ver o casaco do terno do argentino rasgado, a secretária se ofereceu para remendá-lo. “Esse era o homem que pagaria quase 2 bilhões de dólares pela companhia”, ironizou um ex-diretor da empresa.

O consultor chegou a se sentar na cadeira do presidente. Durante horas eles esperaram enquanto o argentino dizia estar digitando a senha de sua conta para transferir o dinheiro para a Varig. Numa sala contígua à da presidência ele falava ao telefone. De vez em quando, abria a porta e avisava, em espanhol: “Un momento que faltan solamente dos números.” Passava das onze da noite quando o consultor entrou na sala e comunicou. “Minha parte está feita. Agora preciso pegar a ponte aérea.” “E o dinheiro?”, os executivos perguntaram. O argentino deu de ombros e saiu. Nunca mais apareceu.

As chances da Varig chegaram ao fim. Em julho de 2006, foi marcado um leilão judicial para a venda da companhia. Os pilotos fizeram uma proposta de compra. O juiz quis saber quem seriam os investidores, mas eles se recusaram a dizer. No dia do leilão eles compraram a empresa. Quinze dias depois, o negócio foi desfeito porque não apresentaram as garantias. Naquele mês, foi feito outro leilão. Dessa vez, a Varig foi finalmente comprada, por 24 milhões de dólares, pelo consórcio Volo, formado pela VarigLog, do fundo MatlinPatterson, e mais três sócios brasileiros, já que, pela lei brasileira, nenhum estrangeiro pode ter mais que 20% de uma companhia aérea.

Pelo acerto feito com o Judiciário, a Varig foi dividida em duas companhias: uma saudável, a VRG, que seria vendida sem qualquer passivo trabalhista e fiscal. E a parte podre, que ficaria com os ativos remanescentes, as dívidas e os funcionários. Essa foi chamada de Flex.

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A Anac, primeira agência criada no governo Lula, tinha começado a operar quatro meses antes. Denise Abreu foi chamada para compor a nova diretoria. Como ela havia acompanhado o caso Varig ainda na Casa Civil, foi designada para analisar a operação de venda da empresa para o consórcio Volo. Sua primeira providência foi pedir à Receita Federal a declaração de renda dos controladores brasileiros para saber se a renda era compatível com o aporte de capital que eles iriam fazer. Ela também solicitou ao Banco Central informações sobre a entrada do dinheiro do MatlinPatterson.

“Estavam comprando uma empresa brasileira e eu precisava saber se os sócios brasileiros eram realmente os donos do dinheiro ou se eram testas de ferro do fundo americano”, explicou ela, enquanto tomava café com pão de queijo.

Houve reação tanto do Judiciário quanto dos novos controladores. O argumento era de que os pedidos de análise da Anac atrasavam a transferência da Varig para os novos donos. “Eu comecei a sofrer pressão para liberar a licença”, ela contou. Denise alega também que precisava se certificar se os compradores tinham condições de tocar uma companhia aérea com segurança. Tudo isso acontecia em meio à Copa do Mundo, e a Varig era a transportadora oficial da Seleção Brasileira. Sem o dinheiro dos novos donos para continuar operando, seus aviões pararam. Mais de 6 mil passageiros brasileiros ficaram retidos na Alemanha e tiveram de ser resgatados pela TAM e pela Força Aérea Brasileira.

Numa tarde, no escritório da Anac no Rio de Janeiro, Denise Abreu recebeu a visita da advogada Valeska Teixeira. Valeska é filha do advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula e dono do Escritório Teixeira, Martins & Advogados, contratado pela MatlinPatterson para agilizar o negócio. Alterada, Valeska gritou com Denise lembrando que era afilhada do presidente e amiga de José Dirceu. Ela queria que Denise liberasse a autorização de transferência da Varig para a Volo. Denise contou que pegou o telefone e ligou para Dirceu. “Ministro, eu estou sendo pressionada a fazer uma operação ilegal e estou avisando que não vou fazer.” Dirceu respondeu que não queria se envolver com aquele assunto.

Em todo o mundo, a análise para a ho-mologação de uma nova empresa aérea leva, no mínimo, um ano. A da Volo levou seis meses. “Tivemos que fazer tudo a toque de caixa”, disse Denise. “Os novos controladores, o Judiciário e o governo diziam que a nova empresa estava totalmente preparada para assumir as rotas da Varig.” Em dezembro, a Anac liberou o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo, o Cheta. Três meses depois, em março de 2007, a Volo, sem condições de tocar o negócio, vendeu a nova Varig já sob a sigla VRG para a Gol. “Era essa a empresa que diziam ter todas as condições de tocar a Varig?”, questionou Denise.

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito aberta pela Assembleia Legislativa do Rio chegou a especular que o negócio teria sido combinado previamente com a Gol, que seria a compradora original. A denúncia nunca foi comprovada.

A versão dos executivos da Gol é outra. Eles asseguram que Nenê Constantino foi chamado pelo presidente Lula ao Palácio. Em seu gabinete estava também Roberto Teixeira. Os dois o convenceram a comprar a companhia, por 320 milhões de reais. Em contrapartida, Constantino ganharia as frequências de voos da Varig do aeroporto paulistano de Congonhas, as mais valiosas da aviação brasileira. Constantino aceitou o negócio. No dia seguinte, ele aparecia ao lado de seus dois filhos e de Roberto Teixeira subindo a rampa do Palácio. “Nós só soubemos do negócio depois de feito”, reclamou Denise.

Doze mil funcionários da Varig foram demitidos. Os pilotos, por sua excelência, foram reaproveitados em companhias aéreas mundo afora. A Gol comprou a marca Varig, mas não a utiliza. Por falta de conhecimento para tocar a operação, fechou as rotas internacionais. No ano passado, a Gol teve prejuízo de 1,5 bilhão de reais. Nenê Constantino, acusado de mandar matar o genro, saiu do conselho da empresa e está em prisão domiciliar.

Em dificuldades, a Gol pediu ajuda à americana Delta Air Lines, que comprou 3% do capital da companhia. Em contrapartida, teve de retirar rotas de várias cidades e transferi-las para o Aeroporto de Guarulhos, onde a Delta tem interesse. A Flex, a parte podre da Varig, teve a falência decretada pela Justiça em 2010 por falta de condições de continuar operando. A VarigLog quebrou.

Os aposentados do fundo Aerus da Varig, segundo Graziella Baggio, foram os que mais sofreram com o processo. Hoje eles recebem em torno de 8% do que deveriam receber. “Eu sou petista, mas não me conformo com a falta de sensibilidade do governo do PT em dar uma solução para esse caso”, disse. “Eles estão passando fome.” No final de junho, um grupo de aposentados da Varig invadiu a sede da Aerus, no Rio, pedindo urgência na solução do caso. O processo de recomposição das perdas tarifárias sofridas no Plano Cruzado, que também foi dado em garantia ao Aerus, chegou a ir a julgamento no STF em maio deste ano, mas foi retirado de pauta pelo ministro Joaquim Barbosa.

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A crise da Varig expôs a fragilidade do setor aéreo brasileiro. Sem sua principal e mais experiente companhia, as outras empresas não tinham como atender a um número de passageiros crescente. A partir de 2007, o país começou a sofrer com o caos aéreo. Dois grandes acidentes – um com um avião da Gol e outro com um avião da TAM – em um prazo de um ano colocaram as companhias de aviação brasileiras entre as piores do mundo. Os aeroportos, sem investimentos, não suportam o aumento do número de passageiros e de tráfego aéreo e frequentemente entram em colapso, deixando centenas de pessoas se espremendo nos saguões.

O ex-ministro da Defesa Nelson Jobim é dono de um escritório de advocacia que funciona num casarão no Lago Sul, em Brasília. Numa tarde de maio, ele se disse preocupado com a demora nas obras de reforma dos aeroportos. “Está tudo uma bagunça. A privatização dos aeroportos tinha que ter saído antes”, disse. Jobim disse que propôs a Lula, em 2009, a privatização dos aeroportos do Galeão, de Viracopos e de Natal. A comissão de desestatização aprovou as vendas. Na véspera de publicar a ata, Jobim recebeu a ordem para não fazê-lo. “O Lula desistiu da privatização por causa das eleições”, disse. “Senão não teria o discurso da campanha eleitoral de 2010, contra o PSDB e a privatização.”

Numa tarde de domingo, em meados de junho, o atual ministro da Secreta-ria de Aviação Civil, Moreira Franco, do PMDB, responsável por cuidar do setor e principalmente da privatização dos aeroportos, tentava justificar o atraso nas obras. “Ficamos muitos anos sem recursos para novas obras e as empresas têm dificuldades em fazer projetos”, argumentou, enquanto sorvia um chá de hortelã num restaurante em São Conrado, no Rio.

Ele contou que no Galeão só foram executados 5% das obras porque os projetos são muito ruins. E qual seria a saída? “Nós vamos resolver. Não dá para demorar porque não tem plano B. Só tem plano A. As obras têm de estar prontas no ano que vem.”

O ministro estava entusiasmado com a privatização. “Esse conflito ideológico felizmente acabou no Brasil”, avaliou. “Se o Estado tiver condições e for necessário investir com recursos públicos, investe. Caso contrário, chama o setor privado.” Argumentei que esse parecia o discurso do PSDB. Moreira Franco alterou-se. “O PSDB usava esse discurso da privatização como bandeira ideológica. O discurso agora do governo é pragmático. Está no campo da regulamentação. Não tem mais ideologia.”

Perguntei-lhe se essa visão mais liberal se estendia também às companhias aéreas, já que a TAM tinha sido vendida em 2010 para a chilena lan, que agora detém 70% da LANTAM (nome da companhia que surgiu após a compra), embora a legislação limite a participação estrangeira a 20% do capital de empresa aérea brasileira. Irritado, o ministro disse desconhecer o caso da TAM, mas afirmou que essa limitação hoje não tem a menor importância. “Isso é bobagem, é velho.”

Mas é a lei, argumentei. “O fato de estar na lei não significa que é funcional. O mercado já resolveu esse problema que era das décadas de 50 e 60”, respondeu. Disse que essa era a visão dele e do governo. E tentou explicar melhor. “Não é só pensamento meu e do governo. Não é só um pensamento. É a realidade.” Ao saber do comentário do ministro Moreira Franco, Denise Abreu espantou-se. “Se não tem importância, que se mude a lei, mas enquanto isso não se pode desrespeitá-la.”

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O Brasil é hoje o quarto país em transporte aéreo de passageiros. O primeiro são os Estados Unidos. Lá, a participação de capital estrangeiro em companhias aéreas não pode ultrapassar 20%. A China, a segunda maior transportadora, proíbe qualquer participação estrangeira. Na Europa, apenas empresas de países da União Europeia podem comprar empresas europeias.

“O maior bem de uma companhia aérea são os passageiros”, disse um consultor especialista em transporte. “E os passageiros brasileiros estão sendo transportados por companhias estrangeiras. Uma coisa é liberalidade. Outra coisa é dar o mercado de presente.” O número de passageiros em voos domésticos, segundo os dados da Anac, pulou de 25 milhões em 2000 para 87 milhões no ano passado. Em 2012, 26 milhões de brasileiros voaram para o exterior, mais de 90% deles em companhias estrangeiras.

Selma Balbino é presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários. Ela se desfiliou do PT depois da crise da Varig. Desiludiu-se com o que diz ter sido um jogo político para não salvar a companhia. “O governo nem sequer cumpriu com seu papel determinado pelo Código Brasileiro de Aeronáutica”, afirmou. Pelo Código Brasileiro de Aeronáutica, até por questões de segurança, o governo é obrigado a intervir em empresas aéreas em dificuldades e colocar um novo gestor. Para ela, a decisão do governo e do PT de lavar as mãos no caso Varig veio da visão de que a aviação era um transporte de elite.

“Pelo crescimento do número de passageiros, principalmente da classe C, dá para perceber que era um pensamento equivocado.”

O direito à cidade

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A qualidade da vida urbana virou uma mercadoria. Há uma aura de liberdade de escolha de serviços, lazer e cultura – desde que se tenha dinheiro para pagar

por David Harvey

Vivemos numa época em que os ideais de direitos humanos tomaram o centro do palco. Gasta-se muita energia para promover sua importância para a construção de um mundo melhor. Mas, de modo geral, os conceitos em circulação não desafiam de maneira fundamental a lógica de mercado hegemônica nem os modelos dominantes de legalidade e de ação do Estado. Vivemos, afinal, num mundo em que os direitos da propriedade privada e a taxa de lucro superam todas as outras noções de direito. Quero explorar aqui outro tipo de direito humano: o direito à cidade.

Será que o espantoso ritmo e a escala da urbanização nos últimos 100 anos contribuíram para o bem-estar do homem? A cidade, nas palavras do sociólogoe urbanista Robert Park, é a tentativa mais bem-sucedida do homem de refazer o mundo em que vive mais de acordo com os desejos do seu coração. Mas, se a cidade é o mundo que o homem criou, é também o mundo onde ele está condenado a viver daqui por diante. Assim, indiretamente, e sem ter nenhuma noção clara da natureza da sua tarefa, ao fazer a cidade o homem refez a si mesmo.

Saber que tipo de cidade queremos é uma questão que não pode ser dissociada de saber que tipo de vínculos sociais, relacionamentos com a natureza, estilos de vida, tecnologias e valores estéticos nós desejamos. O direito à cidade é muito mais que a liberdade individual de ter acesso aos recursos urbanos: é um direito de mudar a nós mesmos, mudando a cidade. Além disso, é um direito coletivo, e não individual, já que essa transformação depende do exercício de um poder coletivo para remodelar os processos de urbanização. A liberdade de fazer e refazer as nossas cidades, e a nós mesmos, é, a meu ver, um dos nossos direitos humanos mais preciosos e ao mesmo tempo mais negligenciados.

Desde seus primórdios, as cidades surgiram nos lugares onde existe produção excedente, aquela que vai além das necessidades de subsistência de uma população. A urbanização, portanto, sempre foi um fenômeno de classe, uma vez que o controle sobre o uso dessa sobreprodução sempre ficou tipicamente na mão de poucos [pense, por exemplo, num senhor feudal]. Sob o capitalismo, emergiu uma conexão íntima entre o desenvolvimento do sistema e a urbanização.

Os capitalistas têm de produzir além de seus custos para ter lucro; este, por seu lado, deve ser reinvestido para gerar mais lucro. A perpétua necessidade de encontrar territórios férteis ​​para a geração do lucro e para seu reinvestimento é o que molda a política do capitalismo. Mas os capitalistas enfrentam uma série de barreiras à expansão contínua e desimpedida. Se a mão de obra é escassa e os salários são altos, a mão de obra existente tem de ser disciplinada, ou então é preciso encontrar mão de obra nova através da imigração e investimentos no exterior. O capitalista também deve descobrir novos recursos naturais, o que exerce uma pressão crescente sobre o meio ambiente.

As leis da competição também levam ao desenvolvimento contínuo de novas tecnologias e formas de organização, que permitem ao capitalista superar os concorrentes que utilizam métodos inferiores. As inovações definem novos desejos e necessidades, reduzem o tempo de giro do capital e a distância que antes limitava o âmbito geográfico onde o capitalista pode procurar outras fontes de mão de obra, matérias-primas, e assim por diante.

Se não houver poder aquisitivo suficiente no mercado, então é preciso encontrar novos mercados, expandindo o comércio exterior, promovendo novos produtos e estilos de vida, criando novos instrumentos de crédito, e financiando os gastos estatais e privados. Se, finalmente, a taxa de lucro for muito baixa, a regulamentação estatal da “concorrência destrutiva”, a criação de monopólios por meio de fusões e aquisições e os investimentos no exterior oferecem saídas.

Se nenhuma das barreiras acima puder ser contornada, o capitalista não conseguirá reinvestir seu lucro de maneira satisfatória. A acumulação fica bloqueada, deixando-o diante de uma crise em que o seu capital pode se desvalorizar. As mercadorias perdem o valor, enquanto a capacidade produtiva
e as máquinas seguem se depreciando e são deixadas sem uso. No final, o próprio dinheiro pode ser desvalorizado pela inflação, e o trabalho pelo desemprego em massa.

De que maneira, então, a necessidade de contornar essas barreiras e expandir o terreno da atividade lucrativa impulsionou a urbanização no capitalismo? Defendo aqui que a urbanização desempenhou um papel especialmente ativo, ao lado de fenômenos como os gastos militares, na absorção da produção excedente que os capitalistas produzem perpetuamente em sua busca por lucros.

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Considere, primeiro, o caso de Paris no Segundo Império. O ano de 1848 trouxe uma das primeiras crises nítidas, e em escala europeia, de capital não reinvestido e de desemprego. O golpe foi especialmente duro em Paris, e provocou uma revolução fracassada de trabalhadores desempregados e de utopistas burgueses. A burguesia republicana reprimiu violentamente os revolucionários, mas não conseguiu resolver a crise. O resultado foi a ascensão ao poder de Luís Napoleão Bonaparte, ou Napoleão III, que arquitetou um golpe de Estado em 1851 e se proclamou imperador no ano seguinte.

Para sobreviver politicamente, ele recorreu à repressão generalizada dos movimentos políticos alternativos. Sua maneira de lidar com a situação econômica foi implantar um vasto programa de investimentos em infraestrutura, tanto no país como no exterior. Isso significou a construção de ferrovias em toda a Europa, chegando até o Oriente, bem como apoio para grandes obras, como o Canal de Suez. No âmbito interno, veio a consolidação da rede ferroviária, a construção de portos grandes e pequenos, a drenagem de pântanos. E, acima de tudo, a reconfiguração da infraestrutura urbana de Paris. Em 1853, Napoleão III chamou Georges-Eugène Haussmann para cuidar das obras públicas da cidade.

Haussmann entendeu claramente que sua missão era ajudar a resolver o problema do capital e do desemprego por meio da urbanização. Reconstruir Paris absorveu enormes volumes de dinheiro e mão de obra pelos padrões da época, e, juntamente com a supressão das aspirações dos trabalhadores parisienses, foi um veículo primordial para a estabilização social. Haussmann adotou ideias dos planos que os seguidores dos socialistas utópicos Charles Fourier e Saint-Simon haviam debatido na década de 1840 para remodelar Paris, mas com uma grande diferença: ele transformou a escala em que o processo urbano foi imaginado.

Quando o arquiteto Jacques Ignace Hittorff mostrou a Haussmann seus planos para uma nova avenida, Haussmann os atirou de volta, dizendo: “Não é bastante larga (…). O senhor quer 40 metros de largura, e eu quero 120.” Ele anexou os subúrbios e transformou bairros inteiros, como Les Halles. Para fazer tudo isso, Haussmann precisou de instituições financeiras e de crédito. Ele ajudou a resolver o problema da destinação do capital criando um sistema protokeynesiano de melhorias urbanas de infraestrutura financiadas por títulos de dívida.

O sistema funcionou muito bem por uns quinze anos, e envolveu não só a transformação da infraestrutura urbana como também a construção de um novo modo de vida e uma nova personalidade urbana. Paris tornou-se a Cidade Luz, o grande centro de consumo, turismo e prazer; os cafés, as lojas de departamentos, a indústria da moda, as grandes exposições – tudo isso modificou a vida urbana de modo que ela pudesse absorver o dinheiro e as mercadorias, por meio do consumismo.

Mas foi então que o sistema financeiro especulativo e as instituições de crédito superdimensionadas quebraram, em 1868. Haussmann foi demitido; Napoleão III, em desespero, foi à guerra contra a Alemanha de Bismarck e saiu derrotado. No vácuo que se seguiu surgiu a Comuna de Paris, um dos maiores episódios revolucionários da história do capitalismo urbano – nascida, em parte, de uma nostalgia daquele mundo que Haussmann tinha destruído, e do desejo de retomar a cidade por parte dos que se viram despossuídos pelas obras que ele impôs.

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Saltemos agora para a década de 1940 nos Estados Unidos. A enorme mobilização para o esforço de guerra resolveu temporariamente a questão de como investir o capital excedente, problema que parecera tão intratável na década de 30, e do desemprego que o acompanhava. No entanto, todos temiam o que aconteceria depois da guerra. Politicamente a situação era perigosa: o governo federal adotava, na verdade, uma economia nacionalizada e estava em aliança com a União Soviética comunista, enquanto fortes movimentos sociais com inclinações socialistas haviam surgido na década de 30.

Como na época de Napoleão iii, uma boa dose de repressão política foi exigida pelas classes dominantes da época; a história subsequente do macarthismo e da política da Guerra Fria, da qual já havia sinais abundantes no início dos anos 40, é bem conhecida. Na frente econômica, restava a questão de saber de que modo o capital poderia ser reinvestido.

Em 1942, uma extensa avaliação dos esforços de Haussmann foi publicada na revista Architectural Forum. A matéria documentava em detalhes o que ele tinha feito e tentava analisar seus erros, mas procurava recuperar sua reputação como um dos maiores urbanistas de todos os tempos. O autor do artigo foi ninguém menos que Robert Moses, que depois da Segunda Guerra Mundial fez com Nova York o que Haussmann tinha feito em Paris. Ou seja, Moses mudou a escala com que se pensava o processo urbano.

Por meio de um sistema de rodovias, transformação da infraestrutura, expansão para os subúrbios e uma reengenharia total, não só da cidade como de toda a região metropolitana, ele ajudou a resolver o problema da aplicação do dinheiro. Para tanto, Moses utilizou novas instituições financeiras e esquemas tributários que liberavam o crédito para financiar a expansão urbana. Levado, em âmbito nacional, a todos os grandes centros metropolitanos do país, esse processo teve papel crucial na estabilização do capitalismo global depois de 1945, período em que os Estados Unidos conseguiram impulsionar toda a economia mundial não comunista acumulando déficits comerciais.

A chamada suburbanizaçãodos Estados Unidos não envolveu apenas a renovação da infraestrutura. Como na Paris do Segundo Império, acarretou uma transformação radical no estilo de vida, trazendo novos produtos, desde casas até geladeiras e aparelhos de ar-condicionado, assim como dois carros na garagem e um enorme aumento no consumo de petróleo. Também alterou o panorama político, pois a casa própria subsidiada para a classe média mudou o foco de ação da comunidade, que passou para a defesa dos valores da propriedade e da identidade individual, inclinando o voto dos subúrbios para o conservadorismo. Dizia-se que os donos da casa própria, sobrecarregados de dívidas, seriam menos propensos a entrar em greve.

Esse projeto conseguiu garantir a estabilidade social, embora ao custo de esvaziar o centro das cidades e gerar conflitos urbanos entre aqueles, sobretudo negros, a quem foi negado o acesso à nova prosperidade.

No fim dos anos 60, outro tipo de crise começou a se desenrolar: Moses, tal como Haussmann, caiu em desgraça, e suas soluções passaram a ser vistas como inapropriadas e inaceitáveis. Os tradicionalistas deram apoio à urbanista e ativista Jane Jacobs, autora de Morte e Vida das Grandes Cidades, e procuraram se contrapor ao modernismo brutal dos projetos de Moses propondo uma estética que voltava a valorizar a vida nos bairros. Mas os subúrbios já tinham sido construídos, e a mudança radical de estilo de vida que estes simbolizavam teve muitas consequências sociais, levando as feministas, por exemplo, a proclamar que o subúrbio era o símbolo de todos os seus descontentamentos básicos.

Se o projeto de Haussmann teve papel importante na dinâmica da Comuna de Paris, a vida sem alma dos subúrbios também teve papel fundamental nos acontecimentos dramáticos de 1968 nos Estados Unidos. Estudantes da classe média branca, insatisfeitos, entraram numa fase de revolta, buscaram alianças com grupos marginalizados que reivindicavam seus direitos civis e uniram forças contra o imperialismo americano, criando um movimento para construir um mundo diferente – incluindo uma experiência urbana diferente.

Em Paris, a campanha para deter a via expressa na margem esquerda do rio Sena e a destruição de bairros tradicionais por torres e arranha-céus, como a Torre Montparnasse, influenciaram a revolta de 68. Foi nesse contexto que o sociólogo e filósofo marxista Henri Lefèbvre escreveu A Revolução Urbana, que afirmava que a urbanização era essencial para a sobrevivência do capitalismo e, portanto, estava destinada a tornar-se um foco crucial da luta política e de classes; e que a urbanização estava apagando as distinções entre a cidade e o campo, com a produção de espaços integrados em todo o território do país. Para Lefebvre, o direito à cidade tinha de significar o direito de comandar todo o processo urbano, que ia ampliando seu domínio sobre o campo, por meio de fenômenos como o agronegócio, as casas de campo e o turismo rural.

Junto com a revolta de 68 veio a crise das instituições de crédito que tinham alimentado oboom imobiliário nas décadas anteriores. A crise ganhou força no final dos anos 60, até que todo o sistema capitalista entrou em queda, começando com o estouro da bolha imobiliária mundial em 1973, seguido pela falência fiscal da cidade de Nova York em 1975.

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Façamos outro salto adiante, agora para a atualidade. O capitalismo internacional já vinha de uma montanha-russa de quebras regionais – a crise asiática de 1997–98; a russa de 1998; a argentina de 2001 –, mas até recentemente tinha evitado uma quebra global, mesmo diante de uma incapacidade crônica de utilizar o capital excedente.

Qual foi o papel da urbanização para estabilizar essa situação? Nos Estados Unidos, o consenso é que o setor imobiliário foi um importante estabilizador da economia, em especial após o estouro da bolha da alta tecnologia do fim dos anos 90. O mercado imobiliário absorveu diretamente grande volume de dinheiro, através da construção de residências e escritórios no centro das cidades e nos subúrbios; ao mesmo tempo, o aumento do preço dos imóveis – apoiado por uma onda perdulária de refinanciamento de hipotecas a um juro baixo recorde – impulsionou o mercado interno americano de serviços e bens de consumo.

A expansão urbana americana serviu para estabilizar, parcialmente, a economia global, com os Estados Unidos acumulando enormes déficits comerciais em relação ao resto do mundo e tomando emprestado cerca de 2 bilhões de dólares por dia para alimentar seu insaciável consumismo e suas guerras no Afeganistão e no Iraque.

Mas o processo urbano sofreu uma transformação de escala. Em resumo, ele se globalizou.Booms imobiliários na Grã-Bretanha, na Espanha e em muitos outros países ajudaram a alimentar uma dinâmica capitalista muito parecida com a que se desenvolveu nos Estados Unidos.

A urbanização da China nos últimos vinte anos teve um caráter diferente, com foco intenso no desenvolvimento da infraestrutura, mas é ainda mais importante que a dos Estados Unidos. Seu ritmo se acelerou enormemente depois de uma breve recessão em 1997, a tal ponto que a China vem usando quase a metade de todo o cimento mundial desde 2000. Mais de 100 cidades chinesas já ultrapassaram a marca de 1 milhão de moradores nesse período, e lugares que antes eram pequenas aldeias, como Shenzhen, se tornaram grandes metrópoles de 6 a 10 milhões de pessoas. Vastos projetos de infraestrutura, incluindo barragens e autoestradas, estão transformando a paisagem.

A China não passa do epicentro de um processo de urbanização que agora se tornou verdadeiramente global, em parte devido à espantosa integração dos mercados financeiros, que usam sua flexibilidade para financiar o desenvolvimento urbano em todo o mundo. O Banco Central chinês, por exemplo, teve forte atuação no “mercado secundário de hipotecas” nos Estados Unidos, enquanto o banco Goldman Sachs esteve muito envolvido na alta do mercado imobiliário em Mumbai, na Índia, e o capital de Hong Kong vem investindo na cidade americana
de Baltimore.

Em meio a uma enxurrada de imigrantes pobres, a construção civil disparou em Joanesburgo, Taipei e Moscou, assim como em cidades dos países capitalistas centrais, como Londres e Los Angeles. Projetos de megaurbanização espantosos, quando não criminalmente absurdos, surgiram no Oriente Médio, em lugares como Dubai e Abu Dhabi, absorvendo o excesso da riqueza petrolífera com o máximo possível de ostentação, injustiça social e desperdício ambiental.

Essa escala global torna difícil entender que o que está acontecendo é, em princípio, semelhante às transformações que Haussmann comandou em Paris. Pois o boom da urbanização global dependeu, tal como todos os outros antes dele, da construção de novas instituições e arranjos financeiros que organizem o crédito necessário para sustentá-la. As inovações financeiras iniciadas nos anos 80 – como a revenda em todo o mundo de papéis lastreados nas dívidas hipotecárias – tiveram papel crucial. Seus muitos benefícios incluíam a dispersão do risco, o que não significou eliminá-lo.

Sem controles adequados, essa onda de “financeirização” se transformou na chamada crise das hipotecas podres e do valor dos imóveis. As consequências se concentraram, primeiro, nas cidades americanas e em torno delas, com implicações particularmente graves para os negros de baixa renda e famílias chefiadas por mulheres solteiras. A crise também afetou aqueles que, sem poder pagar os preços exorbitantes da habitação nos centros urbanos, foram forçados a morar nas semiperiferias metropolitanas. Nesses lugares, as pessoas compraram a juros, inicialmente baixos, casas padronizadas em condomínios construídos especulativamente; com a crise, passaram a enfrentar o aumento do custo do transporte para o trabalho e das prestações da hipoteca.

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Como em todas as fases anteriores, a expansão mais recente do processo de urbanização trouxe consigo mudanças incríveis no estilo de vida. A qualidade da vida nas cidades virou uma mercadoria, num mundo onde o consumismo, o turismo e as indústrias culturais e do conhecimento se tornaram aspectos importantes da economia urbana.

A tendência pós-modernista de incentivar a formação de nichos de mercado, nos hábitos de consumo e nas expressões culturais, envolve a experiência urbana contemporânea numa aura de liberdade de escolha – desde que se tenha dinheiro. Proliferam os shopping centers, cinemas multiplex e lojas padronizadas, as lanchonetes e as lojas artesanais. Temos agora, nas palavras da socióloga Sharon Zukin, a “pacificação pelo cappuccino”.

Até os empreendimentos imobiliários monótonos e insípidos dos subúrbios americanos, que continuam a dominar em algumas áreas, agora recebem um antídoto no movimento do “novo urbanismo”, que pretende vender uma réplica customizada da vida nas cidades. É um mundo em que a ética neoliberal de individualismo, acompanhada pela recusa de formas coletivas de ação política, se torna o modelo para a socialização humana.

Vivemos, cada vez mais, em áreas urbanas divididas e propensas a conflitos. Nos últimos trinta anos, a virada neoliberal restaurou o poder de elites ricas. Catorze bilionários surgiram no México desde então, e em 2006 o país ostentava o homem mais rico do planeta, Carlos Slim, ao mesmo tempo em que a renda dos pobres tinha estagnado ou diminuído. Os resultados estão indelevelmente gravados no espaço das nossas cidades, que cada vez mais consistem de fragmentos fortificados, condomínios fechados e espaços públicos privatizados, mantidos sob vigilância constante. Em especial no mundo em desenvolvimento, a cidade, como escreveu o urbanista italiano Marcello Balbo, está se partindo em fragmentos diferentes, com a aparente formação de “microestados”. Bairros ricos dotados de todo tipo de serviços, como escolas exclusivas, campos de golfe, quadras de tênis e segurança particular patrulhando a área 24 horas, convivem com favelas sem saneamento, onde a energia elétrica é pirateada por uns poucos privilegiados, as ruas viram torrentes de lama quando chove, e a norma é a moradia compartilhada. Cada fragmento parece viver e funcionar de forma autônoma, aferrando-se firmemente ao que conseguiu agarrar na luta diária pela sobrevivência.

Nessas condições, os ideais de identidade urbana, cidadania e pertencimento se tornam muito mais difíceis de sustentar. A redistribuição privatizada por meio de atividades criminosas ameaça a segurança individual a cada passo, provocando a demanda popular pela repressão policial. Até mesmo a ideia de que a cidade possa funcionar como um corpo político coletivo, um lugar dentro do qual e a partir do qual possam emanar movimentos sociais progressistas, parece implausível. Há, porém, movimentos sociais urbanos tentando superar o isolamento e remodelar a cidade segundo uma imagem diferente daquela apresentada pelas incorporadoras imobiliárias, apoiadas pelos financistas, as grandes corporações e um aparato estatal local com mentalidade cada vez mais influenciada pelos negócios.

O investimento capitalista na transformação das cidades tem um aspecto ainda mais sinistro. Ele acarretou repetidas ondas de reestruturação urbana através da “destruição criativa”, que quase sempre tem uma dimensão de classe, uma vez que são os pobres, os menos favorecidos e os marginalizados do poder político que sofrem mais com o processo. A violência é necessária para construir o novo mundo urbano sobre os destroços do velho.

Haussmann arrasou os velhos cortiços parisienses, usando o poder de expropriação do Estado em nome do progresso e da renovação cívica. Ele organizou deliberadamente a remoção
de grande parte da classe trabalhadora e de outros elementos indisciplinados do Centro da cidade, onde constituíam uma ameaça à ordem pública e ao poder político. Criou um desenho urbano no qual se acreditava – incorretamente, como se viu em 1871 – que haveria um nível de vigilância e controle militar suficiente para garantir que os movimentos revolucionários fossem dominados facilmente. No entanto, como Friedrich Engels apontou em 1872:

Na realidade, a burguesia tem apenas um método de resolver o problema da habitação à sua maneira – isto é, resolvê-lo de tal forma que a solução reproduz, continuamente, o mesmo problema. Esse método se chama “Haussmann” (…) Por mais diferentes que sejam as razões, o resultado é sempre o mesmo; as vielas e becos desaparecem, o que é seguido de pródigos autoelogios da burguesia por esse tremendo sucesso, mas eles aparecem de novo imediatamente em outro lugar (…) A mesma necessidade econômica que os produziu vai produzi-los no lugar seguinte.

O aburguesamento do Centro de Paris levou mais de 100 anos para se completar, com as consequências vistas nos últimos anos – revoltas e caos nos subúrbios onde se tenta engaiolar os marginalizados, os imigrantes, os desempregados. O ponto mais triste, claro, é que o processo descrito por Engels se repete ao longo da história. Robert Moses “atacou o Bronx com uma machadinha”, em suas próprias e infames palavras, provocando lamentos de movimentos de bairro.

Nos dois casos, Paris e Nova York, depois que a resistência conseguiu conter as desapropriações promovidas pelo Estado, um processo mais insidioso se instalou por meio da especulação imobiliária e da destinação dos terrenos para os que deles fizessem “maior e melhor uso”. Engels compreendeu muito bem essa sequência:

O crescimento das grandes cidades modernas dá à terra em certas áreas, em particular as de localização central, um valor que aumenta de maneira artificial e colossal; os edifícios já construídos nessas áreas lhes diminuem o valor, em vez de aumentá-lo, porque já não pertencem às novas circunstâncias. Eles são derrubados e substituídos por outros. Isso acontece, sobretudo, com as casas dos trabalhadores que têm uma localização central e cujo aluguel, mesmo com o máximo de superlotação, não poderá jamais, ou apenas muito lentamente, aumentar acima de um certo limite. Elas são derrubadas e no seu lugar são construídas lojas, armazéns e edifícios públicos.

Embora essa descrição seja de 1872, ela se aplica diretamente ao desenvolvimento urbano contemporâneo em boa parte da Ásia – Nova Delhi, Seul, Mumbai – e à gentrificação de Nova York. Um processo de deslocamento, e o que chamo de “acumulação por desapropriação”, está no cerne da urbanização sob o capitalismo. E está originando numerosos conflitos devido à tomada de terras valiosas de populações de baixa renda, que em muitos casos vivem ali há muitos anos.

Considere o caso de Seul nos anos 1990: construtoras e incorporadoras contrataram grupos de capangas para invadir bairros pobres nos morros da cidade. Eles derrubaram a marretadas não só as moradias como todos os bens daqueles que tinham construído suas próprias casas nos anos 50, em terrenos que depois se valorizaram muito. Arranha-céus, que não mostram nenhum vestígio da brutalidade que permitiu a sua construção, agora recobrem a maior parte dessas encostas.

Em Mumbai, 9 milhões de pessoas oficialmente consideradas moradores de favelas estão assentadas em terras sem título legal de propriedade; todos os mapas da cidade deixam esses lugares em branco. No esforço de transformar Mumbai num centro financeiro mundial rivalizando com Xangai, o boom imobiliário se acelerou e a terra ocupada por esses moradores parece cada vez mais valiosa. Dharavi, uma das maiores favelas de Mumbai, está avaliada em
2 bilhões de dólares. A pressão para limpar o terreno – por motivos ambientais e sociais que mascaram a usurpação das terras – aumenta dia a dia. Poderes financeiros apoiados pelo Estado pressionam pelo despejo forçado das favelas. Desse modo a acumulação de capital pela atividade imobiliária vai ao auge, uma vez que a terra é adquirida a custo quase zero.

Exemplos de desapropriação também podem ser encontrados nos Estados Unidos, embora tendam a ser menos brutais e mais legalistas: o governo abusa do seu direito de desapropriar, deslocando pessoas que moram em habitações razoáveis em favor de um uso da terra mais rentável, com condomínios ou lojas. Quando esse procedimento foi contestado na Suprema Corte americana, os juízes decidiram que era constitucional que os municípios se comportassem dessa maneira, a fim de aumentar sua arrecadação com os impostos imobiliários.

Na China, milhões de pessoas estão sendo despejadas dos espaços que ocupam há longo tempo – 3 milhões só em Pequim. Como não possuem direitos de propriedade, o Estado pode simplesmente removê-las por decreto, oferecendo um pequeno pagamento para ajudá-las na transição antes de entregar a terra para as construtoras, com grandes lucros. Em alguns casos, as pessoas se mudam de boa vontade, mas também há relatos de resistência generalizada; contra esta, a reação habitual é a repressão brutal do Partido Comunista.

E o que dizer da proposta aparentemente progressista de conceder direitos de propriedade privada a populações de assentamentos informais, fornecendo-lhes recursos que lhes permitam sair da pobreza? Tal sistema está sendo sugerido para as favelas do Rio de Janeiro, por exemplo. O problema é que os pobres, sofrendo com a insegurança de renda e frequentes dificuldades financeiras, podem ser facilmente persuadidos a trocar sua casa por um pagamento relativamente baixo em dinheiro. Os ricos normalmente se recusam a ceder seus ativos a qualquer preço, e é por isso que Moses pôde atacar com sua machadinha o Bronx, uma área de baixa renda, mas não a Park Avenue.

O efeito duradouro da privatização feita por Margaret Thatcher da habitação social na Grã-Bretanha foi criar uma estrutura de renda e de preços em toda a área metropolitana de Londres que impede as pessoas de baixa renda, e até mesmo de classe média, de ter acesso à moradia em qualquer lugar perto do centro urbano. Posso apostar que dentro de quinze anos, se as tendências atuais continuarem, todos os morros do Rio agora ocupados por favelas estarão cobertos por prédios altos com uma vista fabulosa, enquanto os antigos moradores das favelas terão sido filtrados, excluídos e estarão morando em alguma periferia remota.

A urbanização, podemos concluir, vem desempenhando um papel fundamental no reinvestimento dos lucros, a uma escala geográfica
crescente, mas ao preço de criar fortes processos de destruição criativa que espoliaram as massas de qualquer direito à cidade. O planeta como canteiro de obras se choca com o “planeta das favelas”. Periodicamente isso termina em revolta. Se, como parece provável, as dificuldades aumentarem e a fase até agora bem-sucedida, neoliberal, pós-moderna e consumista do investimento na urbanização estiver no fim e uma crise mais ampla se seguir, então surge a pergunta: onde está o nosso 1968, ou, ainda mais dramaticamente, a nossa versão da Comuna de Paris? Tal como acontece com o sistema financeiro, a resposta tende a ser mais complexa porque o processo urbano hoje tem âmbito mundial.

Há sinais de rebelião por toda parte: as agitações na China e na Índia são crônicas, travam-se ferozes guerras civis na África, a América Latina está em efervescência. Qualquer uma dessas revoltas pode se tornar contagiosa. Ao contrário do sistema financeiro, entretanto, os movimentos sociais urbanos e das periferias das cidades não têm em geral conexão uns com os outros. E se, de alguma forma, eles vierem a se unir, o que deveriam exigir?

A resposta a essa pergunta é bastante simples em princípio: um maior controle democrático sobre a produção e a utilização do lucro. E uma vez que o processo urbano é um dos principais canais de uso desse dinheiro, criar uma gestão democrática da sua aplicação constitui o direito à cidade. Ao longo de toda a história do capitalismo, uma parte do lucro foi tributada, e em fases
social-democratas a proporção à disposição do Estado aumentou significativamente. O projeto neoliberal dos últimos trinta anos caminhou para privatizar esse controle.

Os dados para todos os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico mostram, porém, que a fatia estatal da produção bruta tem sido mais ou menos constante desde os anos 70. Assim, a principal conquista neoliberal foi evitar que a parcela pública se ampliasse, como ocorreu nos anos 60. O neoliberalismo também criou novos sistemas de governança que integraram os interesses estatais e empresariais, garantindo que os projetos governamentais para as cidades favoreçam as grandes empresas e as classes mais altas. Aumentar a proporção do dinheiro em poder do Estado só terá um impacto positivo se o próprio Estado voltar a ficar sob controle democrático.

A cada mês de janeiro, o Estado de Nova York publica uma estimativa do total de bônus concedidos aos altos executivos pelos bancos e financeiras de Wall Street nos doze meses anteriores. Em 2007, um ano desastroso para os mercados financeiros, os bônus totalizaram 33,2 bilhões de dólares, apenas 2% menos que no ano anterior. Em meados de 2007, os bancos centrais americano e europeu injetaram bilhões de dólares em créditos de curto prazo no sistema financeiro para garantir a sua estabilidade; em seguida o Banco Central americano reduziu drasticamente as taxas de juros e injetou vastas quantidades de dinheiro no mercado a cada vez que o índice da Bolsa de Valores ameaçava despencar.

Enquanto isso, cerca de 2 milhões de pessoas foram despejadas por não poder mais pagar as prestações de suas casas. Muitos bairros em diversas cidades americanas foram cobertos de tapumes e vandalizados, destruídos pelas práticas predatórias de empréstimos das instituições financeiras. Essa população não recebeu nenhum bônus. Essa assimetria não pode ser interpretada como nada menos que uma forma maciça de confronto de classes.

No entanto, ainda não vimos uma oposição coerente a esses fatos no século XXI. Já existem em muitos países, claro, movimentos sociais focados na questão urbana. Em 2001, o Brasil aprovou o Estatuto da Cidade, depois de anos de pressão de movimentos sociais pelo reconhecimento do direito coletivo à cidade. Mas esses movimentos não convergiram para o objetivo único de ganhar mais controle sobre os usos do dinheiro – e muito menos sobre as condições da sua produção.

Nesse ponto da história, essa tem de ser uma luta global, predominantemente contra o capital financeiro, pois essa é a escala em que ocorrem hoje os processos de urbanização. Sem dúvida, a tarefa política de organizar um tal confronto é difícil, se não desanimadora. Mas as oportunidades são múltiplas, pois, como mostra esta breve história, as crises eclodem repetidas vezes em torno da urbanização e a metrópole é hoje o ponto de confronto – ousaríamos chamar de luta de classes? — a respeito da acumulação de capital pela desapropriação dos menos favorecidos e do tipo de desenvolvimento que procura colonizar espaços para os ricos.

Um passo para a unificação dessas lutas é adotar o direito à cidade, como slogan e como ideal político, precisamente porque ele levanta a questão de quem comanda a relação entre a urbanização e o sistema econômico. A democratização desse direito e a construção de um amplo movimento social para fazer valer a sua vontade são imperativas para que os despossuídos possam retomar o controle que por tanto tempo lhes foi negado e instituir novas formas de urbanização. Lefebvre estava certo ao insistir em que a revolução tem de ser urbana, no sentido mais amplo do termo; do contrário, não será nada.